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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013869-16.2024.8.26.0602" – Página 52 de 59

Intimação
ADV: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG) Processo 0021656-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, d… Ver mais
Processo 1038022-16.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Edson Antonio Garcia Filho - - Vilmar Duarte Maciel - Por primeiro, indefiro o pedido de suspensão do feito em razão da pendência de trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.… Ver mais
Intimação
ADV: Marta Tavares de Souza Marinho (OAB 365084/SP), Marcos Paulo Cremonezzi (OAB 519350/SP) Processo 1013869-83.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. D. S. dos S. , L. H. F. B. - Reqdo: L. H. F. B. , S. D. S. dos S. - Vistos. A conciliação representa um dos pilares fundamentais par… Ver mais
Processo 0006325-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1039865-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Norberto Pereira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais e… Ver mais
Processo 0008507-16.2025.8.26.0602 (processo principal 1023084-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Leonel Mendes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Processo 0006324-72.2025.8.26.0602 (processo principal 1049080-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria José Vicente Tavuencas - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais
Processo 0009143-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1048355-61.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Ferreira Macedo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) … Ver mais
Intimação
Processo 1013869-88.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vera Lucia da Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.… Ver mais
DESPACHO Nº 2181220-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Thayne Ferreira - Agravante: Felipe Pinheiro Lopes Ribeiro - Agravad… Ver mais
DESPACHO Nº 1040595-27.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: P. H. R. de F. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais
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