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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036174-03.2024.8.26.0114" – Página 52 de 53

DESPACHO Nº 1015707-03.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:… Ver mais
Intimação
Processo 1503617-03.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.M. - Vistos. 1. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até esse momento, autorizam o r… Ver mais
Processo 1022206-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli de Andrade Marques - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição de indébito, indenização por danos morais e … Ver mais

L. H. A. Dos S. x G. P. De S. L.

ID: 295568674
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048687-03.2024.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.H.A.S. - G.P.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obrigação de fazer e não fazer, revisional de cláusula contratual e pedido de tutela antecipada proposta por L. H. A. DA S., meno… Ver mais
Processo 0016122-03.2024.8.26.0114 (processo principal 1058980-03.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bs2 Hub Tecnologia Digital Ltda - Nunes e Artur Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda. (J&j Consultoria) - Vistos. Cuida-se de requerimento de disp… Ver mais
Processo 1027347-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eugênio da Costa Araújo - - Tatiana Cristina Antoniolli da Costa Araújo - Mde Construções Ltda. - - RCL Soluções Metálicas Ltda. - Vistos. 1. Fls. 634/636- Cuida-se de embargos de declaração opostos… Ver mais

Processo nº 1051015-03.2024.8.26.0114

ID: 323718136
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1051015-03.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Ju… Ver mais

Processo nº 1512929-03.2024.8.26.0114

ID: 306377568
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512929-03.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HEVELYN DO COUTO FONTES - Vistos. Preliminarmente, fica deferido o acesso da defesa aos autos nº 0001318-93.2025.8.26.0114. A par disso, observo que a resposta à acusação não infirmou os indícios que mili… Ver mais
Processo 1024922-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Natividade Mendes - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Vistos. Trata-se de ação ordinária interposta por SONIA NATIVIDADE MENDES, em f… Ver mais
ADV: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB 204263/SP), Thaise Soares Trevenzolli Gaido (OAB 267759/SP) Processo 1058387-03.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida de Paula Avelino - Reqdo: Expresso Adamantina Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais
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