Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000183-57.2022.8.26.0268" – Página 53 de 65

Processo nº 0001594-49.2025.8.26.0236

ID: 328134134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001594-49.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA MARTINS BERSANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0001594-49.2025.8.26.0236 (processo principal 1000183-51.2025.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana Cristina Martins Bersan…

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Processo nº 1000183-50.2025.8.26.0204

ID: 328745634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000183-50.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOREDANA ALVES DESIDÉRIO FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 1000183-50.2025.8.26.0204 - Arrolamento Comum - Sucessões - Aparecido Candido da Silva - Samuel do Nascimento Fernandes - Vistos. A declaração e os documentos juntados aos autos são sufici…

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Benedito Antônio Francisco x Sebraseg Clube De Beneficios Ltda

ID: 324985742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000335-53.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTôNIO FRANCISCO

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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SOLEANE LENARA CRIANO

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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Processo 0000335-53.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1000183-22.2024.8.26.0063) (processo principal 1000183-22.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000335-53.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1000183-22.2024.8.26.0063) (processo principal 1000183-22.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Antônio Francisco - Sebraseg Clube de Beneficios Ltda - Vistos. Fls. 30/33: 1. Independentemente do recolhimento da respectiva taxa (justiça gratuita deferida às fls. 13/14), DEFIRO a pesquisa on-line, através do sistema RenaJud, a fim de se verificar a existência de veículos eventualmente registrados em nome da parte executada Sebraseg - Clube de Beneficios Ltda - CNPJ nº 38.075.234/0002-51. Providencie a Serventia o necessário. Após, dê-se vista sobre o resultado, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2. DEFIRO tyambém a inserção do nome da parte executada (Sebraseg - Clube de Beneficios Ltda - CNPJ nº 38.075.234/0002-51) na base de dados dos cadastros de proteção ao crédito, através do sistema SerasaJud (art. 782, § 3º, do CPC), no valor de R$ 8.741,30 - fls. 22/24. 3. Quanto à pesquisa InfoJud, em se tratando de devedor(a) pessoa jurídica, é preciso ter em mente que a Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIPJ foi substituída pela Escrituração Contábil Fiscal - ECF a partir do ano-calendário de 2014, sendo, portanto, pesquisa obsoleta, sem qualquer utilidade prática. E, ainda que se entenda que o pedido de pesquisa diga respeito à declaração que a substituiu, ou seja, à ECF, convém ressaltar que no referido documento são informadas apenas operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ou seja, apenas as informações fiscais necessárias ao cálculo do imposto de renda devido, nos termos do artigo 2º da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021. Em outras palavras, a ECF substitui a escrituração dos Livros de Apuração do Lucro Real (Lalur) e de Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lacs) em meio físico, configurando-se atualmente num documento contendo extenso detalhamento contábil com centenas de páginas, não contemplando, portanto, quaisquer informações acerca de bens e direitos que integram o ativo fixo ou variável da empresa, de modo que não se afigura útil ao resultado da demanda em termos de satisfação. Seguindo essa linha de raciocínio, INDEFIRO a realização da pesquisa InfoJud. 4. Quanto à utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, há determinação de suspensão dos processos diante da admissão, em 28 de abril de 2021, publicada em 20 de maio de 2021, do Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processo paradigma nº 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA. Assim, diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se desiste da utilização da ferramenta até julgamento do Tema 44 - IRDR. Em caso negativo, o processo será suspenso, cabendo à Serventia lançar o código de movimentação nº 75044. Intime-se. - ADV: VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), SOLEANE LENARA CRIANO (OAB 363099/SP), SOLEANE LENARA CRIANO (OAB 363099/SP)

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Processo nº 1000183-38.2024.8.26.0187

ID: 305636444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000183-38.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VC ODONTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000183-38.2024.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vc Odonto Ltda - Vistos, Defiro o requerimento do(a) exequente e determino, via SISBAJUD, a penhora de dinheiro em …

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Chahden Mounzer x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 302279321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000183-71.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CHAHDEN MOUNZER

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000183-71.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Chahden Mounzer - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, …

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Processo nº 1001421-93.2025.8.26.0337

ID: 301988304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001421-93.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROSA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CARLOS ALTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001421-93.2025.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Adriano da Silva Araujo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ADRIANO DA SILVA ARAÚJO em face…

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Processo nº 1000183-70.2025.8.26.0456

ID: 308758717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000183-70.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON VOLPATO ELAINE VOLPATO DAMACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

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DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

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ANA CLAUDIA LIMA ALECRIM FELIX

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Processo 1000183-70.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edmilson Volpato - - Elaine Volpato Damacena - Vistos. INDEFIRO o pedido de minoração d…

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Joao Luis De Sousa x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 307350060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000183-10.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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Processo 1000183-10.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Luis de Sousa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCED…

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Lucas Baltazar Cayres x Maiko Ferreira Gomes Veículos

ID: 301274965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000183-33.2023.8.26.0200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BALTAZAR CAYRES

Polo Passivo:

MAIKO FERREIRA GOMES VEíCULOS

Intimação

Advogados:

MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS

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LEANDRO GOMES DE MELO

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CAROLINE OLIVEIRA SOARES

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Processo 1000183-33.2023.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Lucas Baltazar Cayres - Maiko Ferreira Gomes Veículos e outros - Vistos. Fls. 237/238 - Em que p…

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B. Do E. S. V. e outros x J. L. V.

ID: 293372538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000183-50.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DO E. S. V. C. F. DO E. S. V. V. DO E. S. V. O.

Polo Passivo:

J. L. V.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MORA SINGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE CARNEIRO DE CASTRO

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Processo 1000183-50.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.F.E.S.V. - - V.E.S.V.O. - - B.E.S.V. - J.L.V. e outros - Ante o exposto, com base no art. 487, II, …

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