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Processo nº 1000967-62.2024.8.26.0042

ID: 324044090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-62.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. DA R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA OLIVEIRA DE LIMA

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Processo 1000967-62.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - S.R.D. - Vistos. No atual Código de Processo Civil, consta o artigo 344, o qual traz disposições sobre a revelia, no senti…

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Vanderley Almeida Torquato x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 309507148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000630-17.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY ALMEIDA TORQUATO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-17.2025.8.26.0152 (processo principal 1000967-57.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Jorge Roberto Zacarias x Banco Votorantim S.A.

ID: 298162281

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000967-43.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ROBERTO ZACARIAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIDNEI APARECIDO INOCENCIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000967-43.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000967-43.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Jorge Roberto Zacarias - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. DESPESAS DE CANCELAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, VIII, DO CPC, DIANTE DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, DETERMINANDO-SE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS. O APELANTE BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA, SUSTENTANDO NÃO SER CABÍVEL A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, À LUZ DO ART. 290 DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO (I) DEFINIR SE É CABÍVEL A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA APÓS O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CPC; (II) ESTABELECER SE HÁ LEGITIMIDADE NA IMPOSIÇÃO DE DESPESAS ESPECÍFICAS PELO CANCELAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E NORMATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.III. RAZÕES DE DECIDIRO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU IMPEDE O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, ATRAINDO A INCIDÊNCIA DO ART. 290 DO CPC E AFASTANDO O FATO GERADOR DA TAXA JUDICIÁRIA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ E DO TJSP.CONTUDO, A LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 17.785/2023, AUTORIZA A COBRANÇA DE DESPESAS DECORRENTES DO CANCELAMENTO DE PROCESSOS, HIPÓTESE REGULAMENTADA PELO PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU ENSEJA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E AFASTA A EXIGÊNCIA DA TAXA JUDICIÁRIA, CONFORME O ART. 290 DO CPC.SÃ

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Processo nº 1000967-55.2024.8.26.0691

ID: 300714926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000967-55.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CHAGAS VIEIRA ANTôNIO FERREIRA DE ALMEIDA EDVARD VIEIRA GENI DE JESUS VIEIRA LARA JOSé VIEIRA NETO LEONIL CORREA DE LARA LOURIVAL VIEIRA LUIZ CARLOS CHAGAS VIEIRA LUIZ FELIPE CHAGAS VIEIRA OLGA APARECIDA CHAGAS VIEIRA ONDINA DE JESUS VIEIRA DE ALMEIDA SONIA DE JESUS VIEIRA DE CAMPOS TATIANE RAMOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR

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Processo 1000967-55.2024.8.26.0691 - Inventário - Inventário e Partilha - Lourival Vieira - Sonia de Jesus Vieira de Campos - - Ondina de Jesus Vieira de Almeida - Antônio Ferreira de Almeida - G…

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Processo nº 1000967-56.2024.8.26.0238

ID: 296123798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000967-56.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VIEIRA DE CAMARGO LEITE

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Processo 1000967-56.2024.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.V. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 50/51 e…

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Banco Bradesco S/A e outros x Paulo Sergio Ribeiro

ID: 291228118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000299-74.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

PAULO SERGIO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO GRANA

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 0000299-74.2025.8.26.0333 (processo principal 1000967-33.2022.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - - Hernani Zanin Junior - Paulo Sergio Ribei…

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Processo nº 1000967-73.2025.8.26.0415

ID: 314356977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000967-73.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA NUNES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA NUNES MACIEL

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Processo 1000967-73.2025.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanessa Nunes Maciel - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da ci… Processo 1000967-73.2025.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vanessa Nunes Maciel - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), cientificando-a de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução, por meio de embargos (CPC, art. 914, caput), no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (CPC, art. 915). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor exequendo (CPC, art. 827), a serem pagos pela parte executada. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, §1º). Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 829, §1º), observando-se eventuais bens indicados pela parte exequente, ressalvadas as exceções legais (CPC, art. 829, §2º). Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, quando este for pessoa jurídica (CPC, art. 836, §1º), nomeando-se a parte executada depositária provisória de tais bens até ulterior determinação judicial (CPC, art. 836, §2º). Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, utilizando-se de forma mais racional os recursos do SAJ, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. Intimem-se. Cumpra-se, servindo via digitalmente assinada desta decisão como mandado. - ADV: VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP)

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Processo nº 1000967-51.2025.8.26.0390

ID: 280407801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000967-51.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN BAIANO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLYTON GOMES FRANCILINO

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ADV: Wellyton Gomes Francilino (OAB 394606/SP) Processo 1000967-51.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Christian Baiano Reis - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabel…

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Processo nº 1000967-17.2025.8.26.0369

ID: 278897665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000967-17.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1000967-17.2025.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Retire-se a tarja referente à tramitação do f…

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M. J. Da C. C. F. x M. P. F.

ID: 319721438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000967-41.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DA C. C. F.

Polo Passivo:

M. P. F.

Intimação

Advogados:

IZABELA DA SILVA

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FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ

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Processo 1000967-41.2023.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.C.C.F. - M.P.F. - Vistos. Concedo a gratuidade processual ao requerido, patrocinado por curador nomeado mediante convenio … Processo 1000967-41.2023.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.C.C.F. - M.P.F. - Vistos. Concedo a gratuidade processual ao requerido, patrocinado por curador nomeado mediante convenio OAB/DPE. Prejudicada a audiência de conciliação ante a citação por edital do réu. Em prosseguimento, com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas, com os respectivos endereços, no prazo em evidência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP), IZABELA DA SILVA (OAB 417763/SP)

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