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Bruno Senhuk x Flávio Lopes Agapito

ID: 292568956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-50.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SENHUK

Polo Passivo:

FLáVIO LOPES AGAPITO

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIR VINICIUS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-50.2022.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-50.2022.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Bruno Senhuk - Apelado: Flávio Lopes Agapito e outro - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMPREITADA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DO AUTOR, SUSTENTANDO CONCLUSÃO DE TODOS OS SERVIÇOS CONTRATADOS, TANTO NA CONTRATAÇÃO INICIAL, QUANTO NA CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR, COM PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO TOTAL CORRESPONDENTE. IMPROVIMENTO RECURSAL. ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS, CONSIDERANDO QUE O ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I DO CPC É IMPOSTO A QUEM ALEGA O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, AUSENTES ELEMENTOS PARA COMPROVAR AS FRÁGEIS ALEGAÇÕES AUTORAIS, TENDO AINDA O AUTOR DESISTIDO DA PROVA PERICIAL, O QUE RESTOU HOMOLOGADO, POR DECISÃO IRRECORRIDA. EMBORA O APELANTE TENTE, COM SUAS ARGUMENTAÇÕES, CONSTRUIR PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA OUTRA PARTE POR ALEGADO DÉBITO PENDENTE QUE SE ATRIBUI, AS SIMPLES ALEGAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO PODEM SER ADMITIDAS COMO PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO BEM LANÇADA E INTEGRALMENTE MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO IMPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 85, § 11 DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLU

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Felipe Henrique Dos Santos x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 294514616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-77.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-77.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Felipe Henrique Dos Santos x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 294499356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-77.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-77.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Agromaia Indústria E Comércio De Importação E Exportação De Produtos Agropecuários Ltda x José Aparecido Castanho

ID: 314175140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-59.2016.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGROMAIA INDúSTRIA E COMéRCIO DE IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO CASTANHO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-59.2016.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agromaia Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Jos…

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Processo nº 1001028-28.2025.8.26.0416

ID: 290704759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-28.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA MEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-28.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divina Aparecida Meira Cruz - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 9…

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Processo nº 1001028-90.2025.8.26.0654

ID: 279664450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001028-90.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. F. A. L. DOS R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA SILVEIRA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHYA GOMES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paloma Silveira de Godoi (OAB 460649/SP), Cinthya Gomes Rodrigues (OAB 474225/SP) Processo 1001028-90.2025.8.26.0654 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos R. A. , A. F. A. - Vistos. No prazo de …

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Processo nº 1001028-90.2025.8.26.0654

ID: 279162281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001028-90.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. F. A. L. DOS R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA SILVEIRA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHYA GOMES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cinthya Gomes Rodrigues (OAB 474225/SP), Paloma Silveira de Godoi (OAB 460649/SP) Processo 1001028-90.2025.8.26.0654 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos R. A. , A. F. A. - Vistos. No prazo de …

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José Paulo Calbreze x Melo Da Silva Transportes E Locação De Veículos Ltda

ID: 317192394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-63.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO CALBREZE

Polo Passivo:

MELO DA SILVA TRANSPORTES E LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

UMBERTO MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-63.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Paulo Calbreze x Melo Da Silva Transportes E Locação De Veículos Ltda

ID: 317195095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-63.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO CALBREZE

Polo Passivo:

MELO DA SILVA TRANSPORTES E LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

UMBERTO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-63.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001028-43.2025.8.26.0120

ID: 317049568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001028-43.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDER PIRES DA FONSECA E P DA FONSECA MARKETING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-43.2025.8.26.0120 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - e P da Fonseca Marketing - - Eder Pires da Fonseca - Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, verifica-se que a pa…

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