Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-34.2023.8.26.0362" – Página 53 de 64

Zilda Aparecida Alves x Masterprev Club De Beneficios

ID: 291535103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-45.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA APARECIDA ALVES

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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Processo 1001030-45.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Aparecida Alves - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente que, apesar…

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Processo nº 1001030-33.2025.8.26.0372

ID: 278109606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001030-33.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. B. S. DOS S. J. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA

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ADV: Sandra Cristina Saad Cunha (OAB 114442/SP) Processo 1001030-33.2025.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. B. S. dos S. , J. J. dos S. - Concedo aos requerentes os benefícios da gratui…

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Processo nº 1001030-95.2025.8.26.0028

ID: 276877373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-95.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JUREMA LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA

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ADV: Mateus Migliani de Miranda (OAB 445278/SP) Processo 1001030-95.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jurema Leite da Silva - Vistos. Diante do princípio constitucional da prob…

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Processo nº 1001030-72.2025.8.26.0456

ID: 276554922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-72.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé GONçALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA VIEIRA GOMES DA SILVA

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ADV: Andressa Vieira Gomes da Silva (OAB 522864/SP) Processo 1001030-72.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Gonçalves Moreira - Vistos. A designação obrigatória da audiência de co…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Fragoso Moreda

ID: 312162753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3004949-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO FRAGOSO MOREDA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO CHUSYD

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VANESSA MORI DE OLIVEIRA

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MARCIO GOMES PIRES

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MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS

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CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004949-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004949-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Fragoso Moreda - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PENHORA DE IMÓVEL POR SER BEM DE FAMÍLIA. O EXECUTADO, RODRIGO FRAGOSO MOREDA, ADQUIRIU O IMÓVEL E RESIDE NO LOCAL, APESAR DE NÃO TER TRANSFERIDO A PROPRIEDADE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O IMÓVEL PODE SER CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA, RESGUARDADO PELA IMPENHORABILIDADE. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PODE SER ARGUIDA A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO CONSUMADA A ALIENAÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ. 4. DOCUMENTOS COMPROVAM QUE O EXECUTADO RESIDE NO IMÓVEL, CARACTERIZANDO-O COMO BEM DE FAMÍLIA, PROTEGIDO PELA LEI Nº 8.009/90. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PODE SER ALEGADA A QUALQUER TEMPO. 2. DOCUMENTOS (VIDE CONTAS DE ENERGIA E GÁS, FATURAS DIVERSAS, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, ALÉM DA CITAÇÃO DO EXECUTADO NO MESMO ENDEREÇO DO IMÓVEL SUB JUDICE) COMPROVAM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO NO IMÓVEL, CARACTERIZANDO-O COMO BEM DE FAMÍLIA. LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 5º, XXII; LEI Nº 8.009/90, ARTS. 1º E 5º; CPC, ART. 373, I. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP Nº 2.516.494/GO, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, J. 14.04.2025. STJ, AGINT NO ARESP Nº 2.652.540/GO, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, J. 17.03.2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005783-34.2023.8.26.0362, REL. RICARDO ANAFE, J. 16.12.2024. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2267860-34.2022.8.26.0000, REL. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. 01.03.2023. STJ, AGINT NO ARESP Nº 1.931.634/SP, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, J. 30.05.2022. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2075860-02.2025.8.26.0000, REL. ÁLVARO TORRES JÚNIOR, J. 19.05.2025. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2243489-11.2019.8.26.0000, REL. SALLES VIEIRA, J. 31.01.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP) - Mario Luiz Delgado Régis (OAB: 266797/SP) - Marcio Gomes Pires (OAB: 309350/SP) - Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710/SP) - Hugo Chusyd (OAB: 242345/SP) - 1º andar

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Tomé Equipamentos E Transportes Sa x Construtora Tardelli Ltda

ID: 304328496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001061-81.2019.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TOMé EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES SA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TARDELLI LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO TARDELLI

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TAIANY CECILIA GUIMARAES SOUZA

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SERGIO FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBEM HERMES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO HENRIQUE DE SOUZA TARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHEDRA BERNARDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA LOPES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA SUNA DE RE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CONSTANCIA GALIZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELINO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA TORRES DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PIVA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-81.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tomé Equipamentos e Transportes Sa - Construtora Tardelli Ltda - Halefy Felipe Siqueira - - Erivan N…

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Antonio Domingos Borges x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 308762532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-84.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMINGOS BORGES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CREFISA S.A. CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL

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MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-84.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Domingos Borges - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -…

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Ana Julia Vilela De Carvalho x Asaas Gestão Financeira Instituição De Pagamento S/A e outros

ID: 293391838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-13.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA VILELA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ASAAS GESTãO FINANCEIRA INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER SA BANCO SOFISA S/A DELCRED SCD S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHELLE MICHELS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-13.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Julia Vilela de Carvalho - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander Sa - - Banco do Brasil S.a. -…

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Adilson Aparecido Dos Santos x Prefeitura Municipal De Santo Expedito

ID: 314252462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-38.2018.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

Intimação

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS

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EVERTON DE SOUZA TREVELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-38.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adilson Aparecido dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. 1 - Dos honorários peric…

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Carla Bonini Sant' Ana e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 313518570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001030-76.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA BONINI SANT' ANA MATHEUS MAIA ROSALINA BONINI DE SAN'ANA SIDNEY INFANTE JUNIOR

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLA BONINI SANT' ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-76.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Bonini Sant' Ana - - Matheus Maia - - Rosalina Bonini de San'ana - - Sidney Inf…

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