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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-12.2024.5.02.0431" – Página 53 de 76

Processo 1001036-29.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dejanira Fatima de Souza Araujo - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - 1- A ré pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade processual, porém, nos termos da Súmula 48… Ver mais
Processo 1001036-41.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Fernando Pereira - Higino Gonçalves de Souza - Fabio Fernando de Oliveira Belinassi - Vistos. Fls. 137 e documentos: Sob conta e risco do exequente, após o recolhimento da GRD, para … Ver mais
Intimação
Processo 1001036-98.2025.8.26.0094 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ex vi art. 485, VIII, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1001036-47.2015.8.26.0095

ID: 328316908
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-47.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Vistos. Diante da informação de adesão do(a) executado(a), pela via administrativa, à proposta de parcelamento do débito fiscal, providencie a Fazenda Pública a comprovação da anuência do(a) execu… Ver mais

Processo nº 1001036-40.2025.8.26.0566

ID: 330153644
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-40.2025.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Renan Matheus Sebold Lamin - Vistos. Ante a manifestação do inventariante às fls. 57, reputo prudente citar a suposta convivente para, querendo, manifestar-se nos autos. Realizem pesquisas para tentativa de localização de end… Ver mais
Processo 1001036-11.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Caio Junqueira Netto - - Vera Junqueira Netto Pieroni - - Carlos Eduardo de Carvalho Pieroni - - Luzia Menezes Junqueira Netto - Otavio Junqueira Netto - - Marcelo Junqueira Netto - - Ligia Junqueira Net… Ver mais

Processo nº 1001036-10.2025.8.26.0576

ID: 333740929
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-10.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Katia Regina Xavier - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS REQUERIDOS POR KATIA REGINA XAVIER contra BANCO PAN S.A., para condenar a ré para restituir ao autor os valores no percentual de 58,34% (cinque… Ver mais
DESPACHO Nº 1001036-56.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paul… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-72.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jefferson Miranda - Vistos. Inicialmente, ressalta-se que a análise de eventual pedido de Assistência Judiciária Gratuita pelo(a) autor(a) é despicienda n… Ver mais

Processo nº 1001036-41.2022.8.26.0341

ID: 332706707
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001036-41.2022.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agroopecuária de Pedrinhas Paulista - Vistos. Mediante análise dos termos contratuais, não se verifica qualquer irregularidade, tampouco há notícias de vícios, impondo-se a homologação do acordo, … Ver mais
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