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Processo nº 1001036-69.2023.8.26.0579

ID: 326589392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001036-69.2023.8.26.0579

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PRADO DE MELO

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Processo 1001036-69.2023.8.26.0579 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Ribeiro de Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito…

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Processo nº 1001036-69.2023.8.26.0579

ID: 326587612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001036-69.2023.8.26.0579

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO PRADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2023.8.26.0579 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Ribeiro de Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito…

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Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 319835548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000248-09.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIVALDINO ALVES

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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EDERVAN SANTOS CHIARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo N… Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos. Fls. 31/44: Indefiro o pedido de suspensão da execução, uma vez que não restou demonstrado nos autos que a suspensão do convênio com o INSS tenha afetado substancialmente a receita operacional da parte executada. Sequer foi juntado aos autos balanço da associação ou outro documento idôneo apto a comprovar a ausência de capacidade financeira. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Decorrido, determino com fundamento no art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, o encaminhamento dos autos ao fluxo provisório (código nº 61614), com a incidência da sistemática do art. 921, §§ 4º e 4-A do Código de Processo Civil. A interpretação que se confere ao art. 921, inciso III do CPC é ampla. Adotando essa linha de raciocínio: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Sentença pela qual foi julgada extinta a ação ante a inércia da exequente. Insurgência. Exequente não foi encontrada para intimação de determinação de dar prosseguimento ao feito. Art. 924 do CPC não prevê a inércia do exequente como uma das causas de extinção da execução. Idade da apelante e natureza da verba alimentar não permitem tal medida, que causará prejuízos à menor. Em caso de inércia, a execução deverá ser remetida a arquivo provisório, e não extinta. Sentença anulada para afastar a extinção e determinar o regular prosseguimento, com observação de que, no caso de inércia, o feito deverá ser arquivado. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0003018-65.2019.8.26.0001; Relator (a):Christiano Jorge; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. Sentença que julgou extinta a ação sem julgamento de mérito, ante a inércia dos requerentes. Insurgência dos requerentes. Validade da intimação por carta. AR devolvido com a informação "desconhecido". Hipóteses de extinção previstas no art. 924 do CPC. Inércia no andamento da execução não enseja a extinção, mas sim a suspensão da execução com determinação de arquivamento, nos termos do disposto no art. 921 do CPC. Sentença reformada, para o fim de afastar a extinção e determinar o regular prosseguimento, com observação que, no caso de inércia, o feito deverá ser arquivado. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0000628-42.2020.8.26.0566; Relator (a): Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/02/2022; Data de Registro: 24/02/2022). O pedido da parte exequente, durante o prazo de suspensão, de providência que não seja urgente será considerado como pedido de fim do prazo de suspensão e, com o deferimento, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente que não mais se suspenderá, já que a suspensão é por uma única vez (CPC, art. 921, § 4º). CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB 357949/SP), FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 358024/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)

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N. M. S. x B. I. C. S.

ID: 302437574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-89.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. M. S.

Polo Passivo:

B. I. C. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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IGOR SILVA CREMA

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Processo 1001036-89.2024.8.26.0076 (apensado ao processo 1000785-71.2024.8.26.0076) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.M.S. - I.C.S. - Teor do ato: "Ante o exposto, JULGO IMPROC…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Damares Rodrigues Pereira Braga – Me

ID: 296463982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-75.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

DAMARES RODRIGUES PEREIRA BRAGA – ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ALBINO ALVES DE FREITAS

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-75.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Damares Rodrigues Pereira Braga – Me

ID: 296472030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-75.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

DAMARES RODRIGUES PEREIRA BRAGA – ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ALBINO ALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-75.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Damares Rodrigues Pereira Braga – Me

ID: 296472079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-75.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

DAMARES RODRIGUES PEREIRA BRAGA – ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL ALBINO ALVES DE FREITAS

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EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-75.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002621-07.2024.8.26.0526

ID: 292147810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002621-07.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 0002621-07.2024.8.26.0526 (processo principal 1001036-73.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Tendo em vista que a parte exequente, …

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Niuza Maria Da Silva x Antônio Gonsales Domingues

ID: 292841663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001036-52.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NIUZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ANTôNIO GONSALES DOMINGUES

Intimação

Advogados:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA

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HERICK HECHT SABIONI

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Processo 1001036-52.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Niuza Maria da Silva - Antônio Gonsales Domingues - Vistos. Especifiquem as partes, no pra…

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Sérgio Ricardo Do Vale x America Net Ltda

ID: 294261370

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-85.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO RICARDO DO VALE

Polo Passivo:

AMERICA NET LTDA

Despacho

Advogados:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA

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MAIKON GARCIA DO VALE MORAIS

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DESPACHO Nº 1001036-85.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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