Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-92.2022.8.26.0299" – Página 53 de 62

Ailton Gomes x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 301528971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-72.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AILTON GOMES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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DANILO ALVES GALINDO

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Processo 1001041-72.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ailton Gomes - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o vene…

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Processo nº 1001041-21.2025.8.26.0224

ID: 298501424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS MARQUES

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JONAS PEDRO DE OLIVEIRA

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Processo 1001041-21.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Madalena da Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo…

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Processo nº 1000698-31.2025.8.26.0028

ID: 279670682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000698-31.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

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ADV: Gabriela Abissi Bichara Abi Rezik (OAB 522890/SP) Processo 1000698-31.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Ferreira da Costa, Ilma Ferreira da Costa Silva, Gilson Ferreira da …

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Processo nº 1001044-79.2025.8.26.0028

ID: 279675879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001044-79.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA DA COSTA ILMA FERREIRA DA COSTA SILVA RITA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK

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ADV: Gabriela Abissi Bichara Abi Rezik (OAB 522890/SP) Processo 1001044-79.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Ferreira da Costa, Ilma Ferreira da Costa Silva, Gilson Ferreira da …

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Santa Cruz Das Palmeiras E Região x Sandro César Perle

ID: 323304336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-20.2022.8.26.0129

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

SANDRO CéSAR PERLE

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

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ANDERSON FRANCISCO SILVA

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Processo 1001041-20.2022.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Sandro César Perle - Vistos, Com …

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B. P. Do N. x A. B. A. P. Do N.

ID: 325630322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001041-90.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DO N.

Polo Passivo:

A. B. A. P. DO N.

Intimação

Advogados:

TAYNAH PIMENTEL CARVALHO

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FERNANDA TAMURA

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Processo 1001041-90.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P.N. - A.B.A.P.N. - Não é o caso de julgamento antecipado da lide (CPC, artigo 320, II), sendo necessária a p…

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Processo nº 1001041-17.2025.8.26.0484

ID: 304372814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001041-17.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIA HELOISA CAVICCHIOLI SUGIYAMA ROSANA HELOISA CAVICCHIOLI SUGIYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO

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Processo 1001041-17.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Heloisa Cavicchioli Sugiyama - - Fabricia Heloisa Cavicchioli Sugiyama - Vistos. Co… Processo 1001041-17.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Heloisa Cavicchioli Sugiyama - - Fabricia Heloisa Cavicchioli Sugiyama - Vistos. Como é cediço, insuficiente a mera declaração de miserabilidade para a concessão do benefício de gratuidade judiciária. Senão vejamos. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, assegurou assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado àquele que comprovar insuficiência de recursos. Ainda que o artigo 4º, caput, da Lei nº 1.060/50 estabeleça que para gozar do benefício basta a simples afirmação, é certo que o texto constitucional é posterior e hierarquicamente superior a esta lei. Em razão disso, não está o magistrado adstrito a simples declaração de pobreza para a concessão do mencionado benefício. Assim, embora nesta primeira fase processual inexista condenação ao pagamento de custas nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, razão pela qual a decisão de fls. 199/201 deixou de apreciar o pleito, para análise do pedido de justiça gratuita e para que seja aferida a real necessidade, concedo o prazo de 10 dias, para que as partes autoras promovam a juntada de seus três últimos demonstrativos de pagamento, da cópia integral das três últimas declarações de IRPF ou isenção, das cópias dos extratos bancários completos (conta corrente e poupança) dos últimos noventa dias e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, dentre outros documentos que entender necessários. No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos, tomando em conta o CPF da parte, em sua base de dados com relação aos três últimos exercícios. Com a apresentação dos documentos, tornem os autos conclusos para decisão dos embargos declaratórios. Intimem-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO (OAB 390758/SP), RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO (OAB 390758/SP)

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Processo nº 1001041-82.2025.8.26.0042

ID: 304624357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-82.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISE DARINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-82.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.R.G. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Quanto à tutel…

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Processo nº 1001041-94.2024.8.26.0114

ID: 307960113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001041-94.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 1001041-94.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,…

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Processo nº 1001041-92.2025.8.26.0459

ID: 300987645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001041-92.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER FABIANO ARCENIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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Processo 1001041-92.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eliezer Fabiano Arcenio - Vistos. 1. Deixo de apreciar o pedido de assistência …

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