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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001043-03.2023.8.26.0372" – Página 53 de 57

Processo 1001043-45.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - W.C.Y. - B.S. - - M.C.F.I. - - P.I.I.P.S. - - I.U. - Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo IMPROCEDENTE a ação, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, esta ação proposta por Wu Ch… Ver mais
Processo 1001043-88.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vitorino Mendes - - Claudia Regina da Silva - - Lindalva da Rosa Oliveira - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, a… Ver mais
Intimação
Processo 1001043-39.2021.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wilza Souza Moreira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. DECIDO. Segundo o rito da Lei nº 9099/95 para as execuções de título extrajudicial, com razão lógica aplicada analogame… Ver mais

Processo nº 1001043-75.2025.8.26.0390

ID: 295376462
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-75.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Guilhermina Rodrigues Barcelos - Vistos. A parte autora ajuizou a presente ação de produção antecipada de provas, indicando como réu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o objetivo de obter informaçõe… Ver mais

Processo nº 1001043-54.2025.8.26.0106

ID: 293572200
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001043-54.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Pereira Constantino Souza Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Daniela Pereira Constantino Souza Oliveira em face de Hapvida Assistênci… Ver mais
Intimação
Processo 1001043-88.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por partes que não pertencem a estes autos Fundo de Invest. em Direitos Creditórios Aloha II em face de Jonathan de… Ver mais

Processo nº 0009631-32.2025.8.26.0053

ID: 317800961
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009631-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1001043-53.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - M.J.M. - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou recebido por peti… Ver mais

L. M. C. P. e outros x C. C. P. N.

ID: 317785102
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-93.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.M. - - L.M.C.P. - C.C.P.N. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para: (1) atribuir a guarda da infante L.M.C.P. à … Ver mais
Intimação
Processo 1001043-55.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliani Ferraz Carriel - Ante o exposto, julgo procedente a ação para, incidentalmente, anular o procedimento fiscal 132/2004 e condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 3.533,33 (três… Ver mais

Processo nº 1001043-24.2025.8.26.0213

ID: 328528959
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001043-24.2025.8.26.0213 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Custas recolhidas. Indefiro o segredo de justiça, retirando-se a tarja de segredo de justiça, visto que não se faz presente as hipóteses do artigo 189 do CPC. Diante das especifi… Ver mais
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