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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-27.2022.5.02.0717" – Página 53 de 61

Intimação
Processo 1001047-45.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.D.F. - - D.D.F. - - D.D.C. - V.F.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) DETERMINAR ao réu o pagamento de alimentos aos filhos no importe de no importe de 30% (trinta por cento) dos re… Ver mais

Processo nº 1001047-15.2024.8.26.0466

ID: 295222279
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-15.2024.8.26.0466 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.S.L. - - V.L. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por L.S.L e V.L em face da sentença de fls. 62/65, que deferiu parcialmente o pedido de alteração consensual do regime de bens… Ver mais

Processo nº 1001047-81.2024.8.26.0153

ID: 293399267
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001047-81.2024.8.26.0153 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de acolhimento institucional - I.E.E.A.S.I.P. - Vistos. Nos termos do artigo 193 do Estatuto da Criança e do Adolescente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 15h3… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-90.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - 1. Folhas 1074/1097: A relativização da impenhorabilidade do salário trazida pelo E STJ, aplicável aqui ao pró-labore, não alcança toda e qualquer situaç… Ver mais

Processo nº 1001047-11.2025.8.26.0456

ID: 290709340
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-11.2025.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.S. - Ante todo o exposto, NOMEIO, a parte autora como curador(a,es) provisório(a,s) da parte requerida, porém, restrita a representação para fins exclusivamente patrimoniais (art. 749, § único, do CPC). Servirá a presente dec… Ver mais
Processo 1001047-40.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Alef do Espirito Santo dos Santos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-03.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lucia Maria Andre Candido - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1 - DIREI… Ver mais

Processo nº 1001047-29.2025.8.26.0062

ID: 314310521
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-29.2025.8.26.0062 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.G.C. - Vistos. 1) O § 2º, do art. 99, do CPC, dispõe que o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade judiciária se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos … Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1001047-80.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Republicando: "Vistos. De início, anoto que, às fls. 192/193, a ação de busca e… Ver mais
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1001047-80.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Republicando: "Vistos. De início, anoto que, às fls. 192/193, a ação de busca e… Ver mais
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