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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001056-02.2023.8.26.0275" – Página 53 de 58

M. F. C. De S. x O. R. De S.

ID: 297198357
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-84.2024.8.26.0204 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.S. - O.R.S. - Vistos. A busca pela solução consensual dos conflitos é norma fundamental do processo civil, prevista no art. 3º, § 2º, do CPC. A homologação judicial de acordos celebrados entre as partes, p… Ver mais

Processo nº 1001056-93.2025.8.26.0416

ID: 295909714
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-93.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - V.C.S.O. - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1001056-56.2025.8.26.0299

ID: 311188902
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-56.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonas Donizete Josias - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Presente a discussão judicial da dívida e a probabilida… Ver mais

Processo nº 1001056-08.2025.8.26.0218

ID: 293303143
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-08.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.S.G. - VISTOS. Fls. 42/75: ciente do cumprimento da decisão de fls. 37/39. No mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1001056-75.2024.8.26.0498

ID: 320128531
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-75.2024.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Recebo as petições e planilha de cálculo às fls. 100/104 e 107 como emenda à inicial, passando a fazer parte integrante desta. Mesmo que infrutíferas as diligências para busca e ap… Ver mais

K. C. S. e outros x A. S. S.

ID: 304347766
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000430-48.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001056-89.2021.8.26.0301) (processo principal 1001056-89.2021.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.C.S. - - S.A.C. - A.S.S. - Vistos… Ver mais

D. P. G. De A. x N. D. I. S. S. A.

ID: 308637959
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-30.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - D.P.G.A. - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Correged… Ver mais

Processo nº 1001056-20.2025.8.26.0699

ID: 312915247
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-20.2025.8.26.0699 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.A. - Vistos. Cumpra a Serventia os termos do Art. 1093, §6º das NSCGJ. Providencie-se o necessário. Comprovada a mora do(a) devedor(a) (fl. 52/54) e presentes os requisit… Ver mais

Processo nº 1001056-05.2024.8.26.0198

ID: 314356493
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-05.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Bueno Martins Neto - Vistos, Acolho a justificativa do i. perito nomeado, que não aceitou o encargo (fl. 101). Promova a serventia à baixa do expert do cadastro deste processo. Em substituição, nomei… Ver mais
Processo 1001056-61.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Teresa Cristina Claudiano - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO E… Ver mais
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