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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-78.2022.8.26.0482" – Página 53 de 61

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-81.2024.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apelante: Bidi Motors - Apelado: Jaime Oliveira Machado (Justiç… Ver mais

E. I. C. F. x J. C. B. B.

ID: 290704797
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-76.2023.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.I.C.F. - J.C.B.B. - Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ELIZENA IVONE CARDOSO FANTON BORGES em face de JOSÉ CÉSAR BOTELHO BORGES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-10.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: DANIELE MARA VALENTINO (Justiça Gratuita) - Apelado: Geraldo Be… Ver mais
Intimação
ADV: Miriã Beio Duarte (OAB 479454/SP), Bruna Zaina Artemio (OAB 482466/SP) Processo 1001070-90.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de S. G. , C. F. de S. - Reqdo: C. E. G. de A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carlos Eduardo Gouveia de Almeida… Ver mais
Processo 1001070-52.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Roque de Abreu - Vistos. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, con… Ver mais

Processo nº 1001070-73.2025.8.26.0094

ID: 322153355
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-73.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.B.U. - Vistos. 1) Concedo à parte assistida pelo convênio DPE-OAB/SP os benefícios processuais da justiça gratuita. Anote-se. 2) Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189 II do Código de Processo Civil. 3… Ver mais
Processo 0001253-24.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001070-70.2024.8.26.0462) (processo principal 1001070-70.2024.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Camargo - - Carolina Bassanetto de Mello - Alvaro Barros Amaral Evangelista - Vistos, I- Anote-se o patrono que recebe… Ver mais

Processo nº 1001070-41.2025.8.26.0137

ID: 308447599
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-41.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vitoria & Vitoria Construções Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora/exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) es… Ver mais
Intimação
Processo 1001070-74.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Joana Alvernaz da Silveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de obrigação de fazer. Nos termos da Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça, a prévia intimação pessoal do devedor constitui … Ver mais

Processo nº 1001070-35.2025.8.26.0042

ID: 310011616
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001070-35.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanuza Durval - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Prosseguindo, observo a praxe local de ajuizamento de várias ações em que, embora os contratos questionad… Ver mais