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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001071-68.2024.5.02.0302" – Página 53 de 62

Processo nº 1001071-03.2025.8.26.0080

ID: 292834654
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-03.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.R.S. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte contrária, assim o quere… Ver mais

K. A. A. x L. A. G. Do N.

ID: 311358700
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-74.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.A.A. - L.A.G.N. - Vistos. Fls. 108/110: por ora, oficie-se ao INSS, para que informe, no prazo de 15 dias, se o requerido possui vínculo empregatício e, em caso positivo, sejam fornecidos os dados do empregador e a rem… Ver mais

Processo nº 1001071-70.2025.8.26.0187

ID: 334873090
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-70.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Benedito Leme - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Processo nº 1001179-87.2025.8.26.0288

ID: 306189850
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001179-87.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.F.G. - Vistos. Maria Aparecida Ferreira Gaspar propôs a presente denominada ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face de Banco Agibank S.A., com o objetivo de obter o acesso ao contrato… Ver mais
Processo 0000955-15.2025.8.26.0306 (processo principal 1001071-38.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Irma da Silva Assola Tartari - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1- Tarje-se a gratuidade de justiça concedida nos autos princ… Ver mais

Processo nº 0000846-31.2025.8.26.0296

ID: 296003358
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000846-31.2025.8.26.0296 (processo principal 1001071-73.2021.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Patricia Carine Barros de Andrade - Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Mantenho os benefíciosda Justiça Gratuita deferidos à parte … Ver mais

Processo nº 1001071-84.2025.8.26.0247

ID: 295773538
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-84.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N.B.M. - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020, do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020 … Ver mais

J. Y. De O. G. x J. O. S.

ID: 294679522
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001071-19.2024.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - J.Y.O.G. - J.O.S. - 1. Defiro à parte executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Tendo em vista a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos,… Ver mais

Processo nº 1001071-34.2024.8.26.0372

ID: 316116174
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001071-34.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Noeli Salvador - - Maria José Farias de Oliveira - Vistos. 1. Anoto que alterei os autos para o subfluxo dos registros públicos. 2. Ciente o juízo da apresentação dos documentos de fls. 42/50. No entanto, ob… Ver mais
Processo 1001071-08.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Fonseca - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pres… Ver mais
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