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Processo nº 1001074-58.2024.8.26.0252

ID: 321103036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001074-58.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ ZEM TONDIM LUIS ANTONIO TONDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ SÉRGIO FELIX

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Processo 1001074-58.2024.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luis Antonio Tondin - André Luiz Zem Tondim - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento sumário dos bens deixados po…

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Moises Antônio Ferreira x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 322716102

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-06.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOISES ANTôNIO FERREIRA

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-06.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mute Participações Ltda. x Fabio Mota Santos e outros

ID: 326366044

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-69.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUTE PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

FABIO MOTA SANTOS SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS S. VERRESCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Despacho

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

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PATRICIA OLIVALVES FIORE

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PATRICIA OLIVALVES FIORE

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FABIO DE AQUINO FREIRE

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LARISSA LUIZA PEREIRA SILVA NAVES

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MARINA GUAPINDAIA FIGUEIREDO

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THAYLA PERIN

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JULIETE ARAUJO ZAMBIANCO

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JESSICA IARA DE SOUSA FRATA

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DEBORA INES KRAM BAUMÖHL ZATZ

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ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA

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ANTONIO CEZAR PELUSO

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JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA

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RODRIGO RICHTER VENTUROLE

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MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG

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BEATRIZ QUINTANA NOVAES

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RICARDO HASSON SAYEG

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MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA

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DESPACHO Nº 1001074-69.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Lucy Erika Santos Silva Ferreira x Prefeitura Municipal De Cardoso

ID: 331740976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001074-08.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCY ERIKA SANTOS SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

Intimação

Advogados:

LUAN BORGES PEREIRA

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AMAURI MUNIZ BORGES

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Processo 1001074-08.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Lucy Erika Santos Silva Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Não foram arguidas preliminares em sede de c…

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Maria Das Graças De Araujo x Banco Bmg S/A e outros

ID: 332281036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-49.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO MASTER S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

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DHENIFFER RODRIGUES SAMPAIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-49.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001074-54.2025.8.26.0048

ID: 303687656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001074-54.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MASSUIA PACHECO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RABECHINI AMARAL

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Processo 1001074-54.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Massuia Pacheco Nunes - Vistos, Chamo os autos à conclusão. Foi proferid… Processo 1001074-54.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Massuia Pacheco Nunes - Vistos, Chamo os autos à conclusão. Foi proferida decisão no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinando-se a suspensão de todos os processos versando sobre o Tema em discussão e pendentes nos feitos em trâmite perante Juízos vinculados ao TJSP, e, ainda, observando-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Considerando ser esta a matéria dos autos, com fundamento no artigo 982, I, CPC, aguarde-se eventual contestação a ser apresentada pela requerida, visto que expedida nova carta para citação e, em seguida, determino a SUSPENSÃO do julgamento deste processo até o julgamento do Tema 59 - IRDR, devendo ser aplicado o código SAJ nº 75059. Fica, desde já, consignado que, sendo infrutífera a citação da requerida, o feito será extinto sem resolução do mérito, posto que, nesta vara especializada não se mostra possível a eternização de feitos enquanto se busca localizar endereço da parte, assim como inaplicável qualquer forma de citação ficta, por ausência de previsão legal. Aguardem-se informações sobre o julgamento, encaminhando-se, oportunamente, os autos para a "fila de processos suspensos". Intime-se. - ADV: PAULO RABECHINI AMARAL (OAB 314019/SP)

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Processo nº 1001074-84.2019.8.26.0300

ID: 306238464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001074-84.2019.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AGUIMAURA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI

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Processo 1001074-84.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Aguimaura Vieira da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Com cópia das principais peças co…

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Processo nº 1001074-50.2018.8.26.0161

ID: 300683625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001074-50.2018.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001074-50.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 31… Processo 1001074-50.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 312: Não há condições humanas para que este Juízo verifique diariamente os eventuais bloqueios realizados nas centenas de execuções em trâmite por esta Vara, através da ferramenta do Sisbajud denominada "teimosinha". Ainda, não tem uma instituição financeira conhecimento dos valores devidamente levados à restrição por outra instituição. Isso poderia sim gerar excesso de execução em evidente prejuízo do devedor. DEFIRO, de forma simples, o pedido de bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito apontado na última planilha atualizada. Sendo frutífero o bloqueio, providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo a efetivação da transferência como conversão do bloqueio em penhora. Em seguida, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, se não houver constituído nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo assinalado no §3º do citado diploma legal. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação pela parte executada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Resultando irrisório o valor bloqueado, inferior a R$ 200,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. Providencie-se o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, se for o caso, na forma do §1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Realizada a pesquisa, não sendo localizados bens e não havendo outros requerimentos, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Casainveste Imobiliaria Ltda x Eugênio Baldi

ID: 292678727

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-38.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASAINVESTE IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

EUGêNIO BALDI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA LIZAS VERPA

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ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-38.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Casainveste Imobiliaria Ltda x Eugênio Baldi

ID: 292635997

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-38.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASAINVESTE IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

EUGêNIO BALDI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA LIZAS VERPA

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ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001074-38.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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