Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001078-06.2025.5.02.0341" – Página 53 de 57

Processo 1001078-22.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Fortunato Rodrigues - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001078-08.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Lucelia Aparecida Migueleti (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Danisete Joaquim De Andrade x Verbin Seguros

ID: 311343802
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000358-31.2025.8.26.0311 (processo principal 1001078-15.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Danisete Joaquim de Andrade - Verbin Seguros - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (folhas 62), com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1001078-98.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ezequiel de Freitas Nogueira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais
Processo 1001078-91.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais
Processo 1001078-46.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Leandro da Silva Filho - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ LEANDRO DA SILVA FILHO em face de BANCO BMG S/A, recon… Ver mais

Processo nº 1001078-61.2020.8.26.0341

ID: 292872119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001078-61.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Egidio Baldo. A presente execução fiscal … Ver mais
Intimação
Processo 0012887-80.2025.8.26.0053 (processo principal 1001078-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Maria Madalena da Silva Araujo Cruz - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer. 1. Na forma do art. 536… Ver mais
Processo 0012887-80.2025.8.26.0053 (processo principal 1001078-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Maria Madalena da Silva Araujo Cruz - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer. 1. Na forma do art. 536… Ver mais
Processo 0001091-19.2025.8.26.0045 (processo principal 1001078-42.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários dos Lotes do Loteamento do Condomínio Novo Horizont - Vistos. Considerando que o devedor foi revel e não constituiu advogado nos autos, não se just… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta