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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001079-06.2023.8.26.0288" – Página 53 de 61

Processo nº 1001079-67.2025.8.26.0439

ID: 277837230
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jakson Silva Santos (OAB 371979/SP) Processo 1001079-67.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. F. P. - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que com… Ver mais
Intimação
ADV: Nayara Andrade da Silva (OAB 420693/SP) Processo 1001079-48.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monica Hypolito Rodrigues - Vistos. Recebo a petição de fls. 51 como emenda à inicial. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e in… Ver mais

Processo nº 1001079-61.2025.8.26.0150

ID: 323284994
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-61.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.A. - Vistos. A tutela provisória de urgência não merece acolhimento. No caso em tela, mostra-se imprescindível que a questão litigiosa seja submetida a contraditório prévio, antes de decidida, tendo em vista q… Ver mais
Intimação
Processo 0000329-73.2025.8.26.0539 (processo principal 1001079-92.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Anamaria Costa - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra o pedido de cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1001079-39.2025.8.26.0416

ID: 302372222
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-39.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Josefa Maria da Conceição Silva - Vistos. No que tange ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da CF o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1001079-32.2025.8.26.0483

ID: 303414169
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-32.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Oliveira Braga - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, o que faço para: a) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indeniz… Ver mais
Intimação
Processo 1001079-48.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Larissa Martins Koto Leite - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Larissa Martins Koto Leite em face do Município de rio Claro… Ver mais
Processo 0000252-25.2024.8.26.0434 (processo principal 1001079-24.2021.8.26.0434) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Larissa Candido de Oliveira - Saulo Candido de Oliveira - - Tiago Candido de Oliveira - Trânsito em julgado regularmente certificado no processo. Exaurida a pres… Ver mais
Intimação
Processo 0000716-31.2024.8.26.0634 (processo principal 1001079-98.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Weslley Xavier Corrêa - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado em face da Fazenda Pública, que já impugnou, cuja pretensão cons… Ver mais

Processo nº 1001079-21.2025.8.26.0228

ID: 316086643
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G.N. - 1. Fls. 32/33: Ciente da r. decisão proferida em sede de plantão judiciário. 2. Ciente acerca da manifestação Ministerial de fls. 43. 3. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a assistência jur… Ver mais
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