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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-51.2023.5.02.0264" – Página 53 de 70

Processo 1001082-55.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ozeias Braulio de Faria - Oscar da Matta Filho - - Fausi Azem Rachid - - José Eduardo Rachid - - Zelia Helena Rachid de Camargo - - Maria das Dores Rachid Souza - - Fatima Regina Rachid de Almeida - - E… Ver mais

Processo nº 1001082-26.2025.8.26.0082

ID: 306477811
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-26.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.G. - - E.S.R. e outro - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 26/29 e fls. 43/44. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, c… Ver mais

Processo nº 1001082-46.2025.8.26.0625

ID: 308840495
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-46.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Thiele Aparecida Silva Henrique - Vistos. As custas se revelam como pressuposto processual objetivo, de modo que, a ausência de seu recolhimento, importa impeditivo para prosseguimento da demanda. Posto isso, ant… Ver mais
Processo 1001082-72.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Ana Carolina Sousa Costa - - Ana Júlia Sousa Costa - - Guilherme Felipe da Costa - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado às fls. 57/58, e, em consequência JU… Ver mais

Processo nº 1001082-59.2024.8.26.0341

ID: 293330787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-59.2024.8.26.0341 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luana Fredi dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, determinando a expedição de alvará judicial, com prazo de validade de 60 (… Ver mais

Processo nº 1001082-63.2025.8.26.0587

ID: 291627118
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001082-63.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Restaurante Providencia Sao Sebastiao Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência d… Ver mais

Processo nº 1001082-54.2025.8.26.0396

ID: 290703828
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-54.2025.8.26.0396 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Heverton Aparecido Ferreira - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a emenda à inicial para atribuir valor à causa, nos termos do artigo 292, do CPC.Em igual prazo, deverá provid… Ver mais
Intimação
Processo 1001082-86.2025.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Claudio Machado - Vistos. 1. O pedido antecipatório inaudita altera parte é medida excepcional, que deve ser tratada de forma restrita e deferida apenas quando preenchidos os requisit… Ver mais

J. A. M. x O. G.

ID: 324469188
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001406-32.2021.8.26.0063 (processo principal 1001082-64.2017.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - J.A.M. - O.G. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não existe interesse recursal, po… Ver mais

Processo nº 1001082-50.2025.8.26.0462

ID: 326086905
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-50.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 0002803-88.2024.8.26.0462) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Prefeitura Municipal de Poá - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 1/3 e 31: trata-se de procedimento com vistas ao credenc… Ver mais
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