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Processo nº 1001092-06.2025.8.26.0653

ID: 320213432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-06.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-06.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Vistos. A teor do artigo 139, V, …

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Processo nº 1001480-94.2025.8.26.0268

ID: 293411980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001480-94.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDRIANO SORIANO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001480-94.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edriano Soriano Mendes - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A parte autora pretende a concessão da tutela d… Processo 1001480-94.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edriano Soriano Mendes - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal dispõe que A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Segundo consta, o autor foi proprietário da motocicleta SUZUKI cor vermelha , 2016/2017, placa FQP-7707, Renavam 1097903076, e, no ano de 2018 vendeu a moto para o requerido, que ficou encarregado de transferir o veículo para o seu nome, no entanto não o fez. Contudo, alega que após a entrega do recibo para o comprador supôs que a transferência do veiculo teria ocorrido, porém, foi surpreendido pela cobrança de tributos em atraso, bem como uma série de multas de trânsito. Em juízo de cognição superficial, não está evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano entendido como garantia de satisfação do direito postulado ao final, isso porque não há comprovação nos autos do negócio jurídico efetivado, de modo que inviável o deferimento. A pretensão de suspender os pontos e os efeitos do auto de infração de trânsito depende de dilação probatória. Assim, indefiro o pedido. Cite-se a parte contrária, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias. Deixo de designar audiência de conciliação neste momento, sem prejuízo de eventual designação em fase posterior do processo. Decorrido o prazo para contestação, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de quinze dias úteis (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Fica facultado ao réu que não possua condições financeiras de constituir Advogado, o contato com a Defensoria Público do Estado de São Paulo com agendamento prévio através do telefone 0800 773 4340. Após, as partes deverão especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, ou digam expressamente sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ManualComplementoCadastroPG5.pdf. Intime-se. - ADV: MAURO CELIO DE JESUS SAMPAIO (OAB 419000/SP)

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Processo nº 1001868-94.2025.8.26.0268

ID: 293060715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001868-94.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA PEREIRA COIMBRA E RIVELINO C.COIMBRA FERNANDO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001868-94.2025.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando José dos Santos - - Adriana Aparecida Pereira Coimbra e Rivelino C.coimbra - Vistos.… Processo 1001868-94.2025.8.26.0268 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando José dos Santos - - Adriana Aparecida Pereira Coimbra e Rivelino C.coimbra - Vistos. Fls. 59/61: em face da determinação de fl. 57 para a realização da emenda da petição inicial, FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS e ADRIANA APARECIDA SOARES PEREIRA reiteraram a adequação da utilização da ação possessória para a veiculação de sua pretensão, destacando não se tratar de discussão referente ao domínio do imóvel, mas propriamente de questão possessória. Em que pese a decisão de fl. 57 ter consignado a inadequação da ação eleita, pelo fato de a parte autora nunca ter estado na posse do imóvel, fato é que, em releitura da petição inicial em conjunto com a petição de fls. 59/61 e com a reanálise dos documentos que instruem o feito, verifico que, ao menos em um juízo inicial, de cognição sumária, a ação de reintegração de posse se revela adequada, ao menos em tese, para a veiculação da pretensão autoral, uma vez que é narrado na exordial que os autores já organizavam os móveis da casa, que teria sido adquirida pelo instrumento de fls. 22/25, e já tinham depositado objetos no local, como ferramentas (também conforme Boletim de Ocorrência de fls. 46/47), a demonstrar o início do exercício da sua posse, dado o acesso ao imóvel, corroborado pelos documentos de contas de água e luz em nome de FERNANDO (fls. 48/49). Assim, reconsidero a decisão de fl. 57 para receber a petição inicial. No mais, verifico ser o casso de concessão da medida liminar pleiteada, para a reintegração da posse sobre o imóvel. Como já exposto, os autores lograram êxito, ao menos nessa fase processual, de cognição perfunctória, em demonstrar o exercício de sua posse, assim como a prática de esbulho pelos réus em 18/03/2025, em especial pela juntada do Boletim de Ocorrência de fls. 46/47, que descreve a invasão praticada pelo réu GEOVANI, com a destruição de portas e fechaduras. Dessa forma, defiro a tutela de urgência para que seja imediatamente emitido mandado de reintegração de posse sobre o imóvel localizado na Rua Adolfo Antônio Pires, nº 88, casa 01, Sítio Fazendinha, Juquitiba SP, CEP: 06950-000, contra GEOVANI PEREIRA DA SILVA e GRAZIELE DE OLIVEIRA DA SILVA, de modo a reintegrar FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS e ADRIANA APARECIDA SOARES PEREIRA à posse do imóvel. Caso necessário, cumpra-se com o auxílio de força policial. No mais, proceda a parte autora nos termos do art. 564, caput, do CPC. Serve esta decisão como mandado/ofício. Cumpra-se pelo Plantão. Int. - ADV: PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 435551/SP), PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 435551/SP)

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Banco J Safra S/A x Wagner Rodrigo Theodoro

ID: 307567904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000376-87.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

WAGNER RODRIGO THEODORO

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON MANUEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000376-87.2025.8.26.0655 (processo principal 1001092-37.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Wagner Rodrigo Theodoro - Vistos. Trata-se d… Processo 0000376-87.2025.8.26.0655 (processo principal 1001092-37.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Wagner Rodrigo Theodoro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por BANCO J. SAFRA S.A., em decorrência do inadimplemento de acordo homologado judicialmente nos autos da ação de busca e apreensão de nº 1001092-37.2024.8.26.0654. O ajuste firmado entre as partes previa, de modo expresso, que o descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas ensejaria a retomada da execução, inclusive com expedição de novo mandado de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente (fls. 50/55 dos autos principais). Comprovado nos autos que o executado deixou de cumprir o acordo após o pagamento de apenas duas parcelas, a parte exequente apresentou memória de cálculo atualizada, na forma do art. 524 do Código de Processo Civil, postulando o prosseguimento da execução com a consolidação da posse do bem. O pedido foi acolhido por este Juízo (fls. 24/25). Intimado, o executado apresentou impugnação às fls. 37/44, na qual sustenta, em síntese, a inépcia da inicial, aponta suposto excesso de execução em R$ 3.536,57, afirma ter purgado a mora por meio de depósito judicial no valor de R$ 23.469,70 (fls. 52/56) e pleiteia a restituição do veículo apreendido. Requer, ainda, a devolução em dobro do valor pago, totalizando R$ R$ 7.073,14, sob o fundamento de cobrança abusiva, com base no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. A parte exequente se manifestou às fls. 68/81. É o relatório. Fundamento e decido. As alegações defensivas não encontram amparo jurídico. A inicial do cumprimento de sentença foi corretamente instruída, nos moldes do art. 524 do CPC, contendo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. O fato do devedor discordar dos critérios adotados não configura, por si só, inépcia, tampouco vulnera os requisitos formais da petição inicial. No tocante à suposta existência de excesso de execução, igualmente não se há acolhimento. O acordo homologado judicialmente foi claro ao estipular que, em caso de inadimplemento, os descontos concedidos seriam cancelados, considerando-se vencido o débito confessado, com acréscimo dos consectários legais, incluindo a multa de 10% (cláusula II). Segue teor da Cláusula II previsto no acordo formulado (sic - fls. 87): "II) Caso haja descumprimento do acordo, além de ser cancelado os descontos concedidos, será considerado vencido o débito confessado bem como os valores a vencer e será abatido eventuais valores pagos e será acrescido todos os consectários legais além da multa de 10% (dez) por cento sobre o débito confessado." A planilha de cálculo apresentada pela exequente observou fielmente essas disposições, acrescendo os encargos pactuados, conforme confirmado por parecer contábil que apurou, até 28/05/2025, o valor de R$ 32.560,86 (fls. 82/84). No caos, a impugnação apresentada pelo executado limitou-se a desqualificar os cálculos apresentados pela exequente acompanhadas de planilha dissociada dos parâmetros contratuais e desprovida de elementos técnicos suficientes para infirmar os dados constantes nos autos. Não se verifica, ademais, qualquer omissão da parte credora quanto ao abatimento das parcelas efetivamente pagas. A alegação de purgação da mora também não subsiste. O valor depositado às fls. 52/56 é inferior ao saldo devedor apontado nos autos. Não havendo quitação integral da obrigação, resta inviabilizado o pleito de restituição do bem apreendido, sendo legítima a consolidação da propriedade em favor da instituição financeira exequente. Diante de todo o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado às fls. 37/44 e reconheço a validade dos cálculos apresentados pela exequente. Reconheço, ainda, que o depósito judicial realizado não foi suficiente para a purgação da mora, motivo pelo qual defiro a consolidação da posse e propriedade do bem alienado fiduciariamente em favor do exequente, na forma do art. 3º, §1º, do Decreto-Lei nº 911/69. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), EMERSON MANUEL DA SILVA (OAB 384396/SP)

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Processo nº 1001092-28.2025.8.26.0484

ID: 304349328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-28.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA ASSIS NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1001092-28.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esmeralda Assis Nunes Teixeira - Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMU…

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Banco Bradesco S.A. x Alexandre Da Silva Oliveira

ID: 308977018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001092-89.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

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DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

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Processo 1001092-89.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA e outro - Doçuras do Céu Comércio de Chocol…

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Processo nº 1001092-65.2025.8.26.0601

ID: 310098263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-65.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. G. M. F. N. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO RUFINO MACHADO

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Processo 1001092-65.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.G.M.F. - - N.A.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença (execução de alimentos pelo rito da prisão) ajuiz…

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Processo nº 1001092-74.2025.8.26.0404

ID: 295292720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001092-74.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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Processo 1001092-74.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e …

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Maria De Fátima Avanço x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 310213763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001092-74.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001092-74.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001092-24.2022.8.26.0390

ID: 310869925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001092-24.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-24.2022.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto…

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