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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001126-68.2024.5.02.0706" – Página 53 de 61

Processo 0008064-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1010915-81.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos da Silva - - Maria Lucia de Oliveira Silva - SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA e outros - Vistos. Fls. 789/796: de… Ver mais

Processo nº 1001126-96.2025.8.26.0453

ID: 335136328
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001126-96.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Andreia Aparecida Pereira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las, justificando sua pertinência e ne… Ver mais

Processo nº 1001126-40.2025.8.26.0601

ID: 334993571
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001126-40.2025.8.26.0601 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Liberci Aparecida Toneli - Vistos. A mera declaração de hipossuficiência é prova apenas relativa do que nela se contém, seja porque se acha desprovida de qualquer outra que a cor… Ver mais

Processo nº 1001126-74.2025.8.26.0137

ID: 335023516
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001126-74.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. 1. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual,… Ver mais

Processo nº 1001126-53.2025.8.26.0629

ID: 304105486
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001126-53.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima de Freitas - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais

Processo nº 1001126-51.2025.8.26.0080

ID: 297645180
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001126-51.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.T.A. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvada à parte con… Ver mais
Processo 1001126-68.2022.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Solange Menezes da Silveira - José Roberto Lemes Leite Soares e outro - Lindalva de Menezes Silveira - - Claudio da Silveira e outros - Vistos. Os requeridos informaram que o processo de inventário est… Ver mais
Processo 1001126-45.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana Inamorato da Silva - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1001126-88.2025.8.26.0294

ID: 315106564
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001126-88.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.B.C. - Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE ASSENTO DE CASAMENTO proposta por DEONISIO BUENO DA CRUZ em face do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE BARRA DO TURV… Ver mais

Processo nº 1001126-20.2025.8.26.0252

ID: 331578002
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001126-20.2025.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Aparecida dos Santos - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para a recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Ressalta-se que o sistema SAJ oferece diversas cate… Ver mais
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