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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001311-04.2024.8.26.0346" – Página 53 de 68

ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP), José de Jesus Lourenço Neto (OAB 466716/SP), Gabriela Zimberknopf Mendes (OAB 487114/SP) Processo 1001311-33.2023.8.26.0477 - Usucapião - Reqte: Maria Helena Assis de Aragão - TitDomin: Marcelo Mendes Delgado, Maira Cristina Krumpanzi Ignacio Delgado - Vist… Ver mais

Processo nº 1001311-30.2025.8.26.0326

ID: 322619036
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-30.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.C. - 1 - Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição da ação, caso não realizado o pagamento das custas iniciais, "in verbis": "Art. 290 - Será cancelada a distribuição … Ver mais

Processo nº 1001311-39.2024.8.26.0302

ID: 320340383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-39.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jennifer Milani da Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu parcial provimento ao apelo da requerente. Para início do cumprimento de sentença deverá, n… Ver mais

R. M. x M. C. Do A. O.

ID: 323240612
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-46.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - R.M. - M.C.A.O. - Pelo MM. Juiz foi dito que, não havendo mais provas a serem produzidas nem requerimentos das partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, dava por encerrada a instrução criminal. P… Ver mais

R. A. D. S. x L. L. D. S.

ID: 325649795
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-48.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - L.L.S. - Vistos. Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada. Com efeito, observa-se que os embargos de declaração apresentados possuem caráter nitidamente infringente, pretendendo … Ver mais

Processo nº 1001311-28.2025.8.26.0456

ID: 331452466
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001311-28.2025.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alvorada Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato… Ver mais

Processo nº 0000672-35.2025.8.26.0615

ID: 331568507
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000672-35.2025.8.26.0615 (processo principal 1001311-70.2024.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tânia Cristina Brandt - Vistos. Caso requerida, fica deferida a expedição em favor da parte exequente, após o decurso do prazo legal para pagamento voluntário (NSCGJ, art… Ver mais

Processo nº 1001311-63.2023.8.26.0564

ID: 333323637
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-63.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 175/179: compulsando os autos, verifico que não houve constrições. Assim, indefiro o pedido de intimação da executada por carta. Manifeste-se o exequente em termos… Ver mais

Processo nº 0005394-18.2024.8.26.0302

ID: 291577778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005394-18.2024.8.26.0302 (processo principal 1001311-10.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Ivanilda Maria da Silva Cassiano - Vistos. Ante a ausência de impugnação pela parte executada (fls. 215/217), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-09.2017.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Edson Airton Bersan e outro - Embargda: Esme… Ver mais
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