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Resultados para "1001330-30.2023.5.02.0292" – Página 53 de 61

D. T. S. L. e outros x L. T.

ID: 323306376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1021745-13.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. T. S. L. L. C. T. L. T. J. R. T. T. E. V. S. D. A. V. L. T. DE V.

Polo Passivo:

L. T.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO

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PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO

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MARIA DE FATIMA LISO

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MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

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MARCELO GAZZI TADDEI

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LUIS ANTONIO VELANI

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LEANDRO CESAR DE JORGE

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JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES

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JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR

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JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR

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JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA

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DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA

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CRISTIANE DOS SANTOS BIANCHI

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ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR

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Processo 1021745-13.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1001330-96.2024.8.26.0576) - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.T.V. - - L.C.T. - - L.T.J. - - R.T. - T.V.S.A. - D.T.S.L. - L.T. e…

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Processo nº 1001330-49.2025.8.26.0063

ID: 326155065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-49.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO VERPA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL KLAUSS RIBEIRO

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Processo 1001330-49.2025.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Verpa Costa da Silva - Vistos. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe (subfluxo da…

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Processo nº 0003754-25.2025.8.26.0405

ID: 309295427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003754-25.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGADUMKHAN GULMOHAMADAKHAN PATHAN

Intimação

Advogados:

MARCIA MADALENA WIAZOWSKI DA ROCHA

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Processo 0003754-25.2025.8.26.0405 (processo principal 1001330-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Magadumkhan Gulmohamadakhan Pathan - Vistos. Retifique-se o polo ativo para inc…

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P. Dos S. S. De L. x B. G. S. A.

ID: 280201988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. S. DE L.

Polo Passivo:

B. G. S. A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

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ADV: Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS), Daniel Alves Pinheiro da Silva (OAB 463220/SP) Processo 1001330-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum…

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Mc Via Parque Comércio De Relógios Ltda. x Consórcio Empreendedor Do Mooca Plaza Shopping

ID: 320135542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1001330-17.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MC VIA PARQUE COMéRCIO DE RELóGIOS LTDA.

Polo Passivo:

CONSóRCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA PLAZA SHOPPING

Intimação

Advogados:

RODOLFO RIPPER FERNANDES

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DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA

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ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA

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Processo 1001330-17.2025.8.26.0009 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Mc Via Parque Comércio de Relógios Ltda. - Consórcio Empreendedor do Mooca Plaza Shopping - Vistos. Mc Via Parque C…

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Maria Helena Dos Santos Berchelli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324389387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-63.2019.8.26.0094

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DOS SANTOS BERCHELLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PRISCILA ALVES RODRIGUES

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ELIZANDRA MARCIA DE SOUZA BERNO

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Processo 1001330-63.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena dos Santos Berchelli e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desse modo, ac…

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Edmar Regis Goes x Ebazar.Com.Br Ltda.

ID: 330738215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001544-58.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR REGIS GOES

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGUDO FREIRE

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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DANIELA PAIM TAVELA

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Processo 0001544-58.2025.8.26.0483 (processo principal 1001330-84.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edmar Regis Goes - EBAZAR.COM.BR LTDA. - FEITO Nº 2024…

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Processo nº 1001330-13.2025.8.26.0075

ID: 294286503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-13.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN SIMÕES DE CASTRO

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Processo 1001330-13.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Rosalia Silva - Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela provisória nos seguintes termos: a) DETERM…

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Banco Itaú Consignado S.A x Lazaro De Freitas Barros

ID: 294493128

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

LAZARO DE FREITAS BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ANDRE DE FREITAS BORTOTTI

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001330-07.2021.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001330-07.2021.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Lazaro de Freitas Barros (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO REQUERIDO. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME. 1. AUTOR, TITULAR DE CONTA BANCÁRIA, ALEGA DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE DOIS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE NÃO RECONHECE.2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS CONTRATOS E CONDENANDO O RÉU À DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DE FORMA SIMPLES E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.3. RECURSO DO RÉU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS; (II) A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS; (III) A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR. 5. AS ASSINATURAS CONTIDAS NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUGNADAS EM RÉPLICA, DEIXANDO O REQUERIDO DE DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO TEMA 1.061 DO STJ. DE SE PRESUMIR A FALSIDADE DAS ASSINATURAS, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS NEGÓCIOS IMPUGNADOS. MANUTENÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DE FORMA SIMPLES COM ENCARGOS NA FORMA DA R. SENTENÇA, À MÍNGUA DE RECURSO DO AUTOR. 6. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. DESCONTOS MÍNGUOS. AUSÊNCIA DE IMPACTO NA SOBREVIVÊNCIA DO AUTOR. NÃO HOUVE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA, COBRANÇA HUMILHANTE OU VEXATÓRIA. ADEMAIS, AUTOR

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Banco Bradesco S/A x Katja Uszkurat

ID: 311688773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037373-35.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

KATJA USZKURAT

Intimação

Advogados:

RENAN ASSAD BERNARDES

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LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS

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KATIA RUIZ DO CARMO ALVES

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JULIO CESAR GARCIA

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JOÃO BATISTA ALVES GOMES

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GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE

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GIZA HELENA COELHO

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DANIEL BRESSAN BARBOZA

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Processo 0037373-35.2018.8.26.0002 (processo principal 1056672-49.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Katja Uszkurat - Caixa Econômica Federal - …

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