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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001378-08.2023.5.02.0706" – Página 53 de 56

Processo 1001378-17.2022.8.26.0094 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MÁRIO EDUARDO MANTOANI - - MARIA ROSELI BOLDIERI MANTOANI - - EDSON ROBERTO MASSON - - SANDRA MÁRCIA MANTOANELLI MASSON - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR … Ver mais
Processo 1001378-13.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. 1.Relato. Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A, devidamente qualificada e representada nos a… Ver mais

Processo nº 1001378-80.2025.8.26.0136

ID: 317747775
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-80.2025.8.26.0136 - Guarda de Família - Guarda - R.F.B.G. - 4. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de agosto de 2025 às 14h00min. Cite-se e intime-se a parte ré. A parte autora e seu advogado são intimados, unicamente, pela imprensa oficial, cabendo ao ilust… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001378-38.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Elias Bologuesi Liba - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais
Processo 1001378-97.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Citação - Desirée Sousa Romão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos em saneador. Desirée Sousa Romão, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de antecipação de tutela, em face da Fazenda P… Ver mais

Processo nº 1001378-63.2025.8.26.0368

ID: 307018736
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001378-63.2025.8.26.0368
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-63.2025.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Elison Fernando da Costa Caetano - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto… Ver mais

Processo nº 1001378-69.2025.8.26.0366

ID: 319875849
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-69.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.N.N. - Vistos, 1. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anotei. 2. Uma vez comprovada a relação de parentesco, por meio da certidão de nascimento, de rigor a fixação de alimentos provisórios, posto qu… Ver mais

Processo nº 1001378-46.2025.8.26.0115

ID: 275915906
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Roberto Pinto de Oliveira (OAB 348877/SP) Processo 1001378-46.2025.8.26.0115 - Guarda de Família - Reqte: J. D. F. J. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) parte requerente. Anote-se. Para fins de análise do pedido de tutela, oficie-se ao Consel… Ver mais

M. A. De S. Da S. x D. Da S.

ID: 317275280
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-27.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S. - D.S. - O pedido satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, já que não mais se exige a comprovação do lapso temporal da separação de fato ou discussão a respeito de culpa. Assim, demonstrado o… Ver mais

Anderson Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 326959645
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-56.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anderson Oliveira - BANCO PAN S.A. - Posto isto, julgo PARCIALMENTE IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC para: a) DECLARAR a nulidade das cláusulas contratuais que preveem a cobrança da tari… Ver mais
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