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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-91.2023.5.02.0491" – Página 53 de 63

Processo nº 1000855-20.2025.8.26.0346

ID: 293016420
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000855-20.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M.M. - Vistos 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na legislação inf… Ver mais

Processo nº 0001582-28.2020.8.26.0004

ID: 292831827
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-28.2020.8.26.0004 (processo principal 1001409-89.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Janet Rayman - Vistos. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", reiteração automática de tentativa de bloqueio, que poderia acarretar o bloqueio de todo e qualquer val… Ver mais
Processo 1001409-67.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Colinas de Piracicaba - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Vistos. Para avaliação do(s) imóvel(is) penhorado(s) nos autos a fls.192/194 e 198, nomeio MARCEL KRAIDE, com honor… Ver mais
Processo 1001409-59.2024.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Antonio Lima da Silva - EBazar.com.br (Mercado Livre) - - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - 55.553.474 Raquel Aguiar Jeremias - Vistos. Trata-se de processo de … Ver mais

Processo nº 1001409-66.2025.8.26.0115

ID: 276879450
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Tavares Carvalho (OAB 496131/SP), Thiago Tavares Carvalho (OAB 496108/SP) Processo 1001409-66.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nikolas Murillo da Silva - Vistos. A simples alegação de que a parte autora não tem condições de arcar com as custas do processo, por si só, n… Ver mais
ADV: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP) Processo 1001409-49.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Car Rental Systens do Brasil Locação de Veículos Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os acolho. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os emb… Ver mais

Maria Roldão Bueno x Roberlene Travalon Favoni

ID: 319900878
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001409-91.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Roldão Bueno - Roberlene Travalon Favoni e outro - Vistos. Fls. 158/161. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte embargante contra a sentença de fls. 152/153, proferida nos autos, al… Ver mais
Processo 1001409-48.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osvaldo Luiz Berti - Pedro Luis Florindo e outro - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Vistos. Para evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, se quiserem, as provas que pretendem p… Ver mais
Processo 1034564-42.2023.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Regina de Jesus Oliveira - Anaisa de Jesus Oliveira - - Angelica de Jesus Oliveira - - Thiago de Jesus Oliveira Borges - Laspro Consultores Ltda - Vistos. 1) O presente feito não deve ser sobrestado em fac… Ver mais

Processo nº 1001409-32.2025.8.26.0288

ID: 305524941
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001409-32.2025.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.A. - Vistos. Primeiramente, a fim de evitar a prática de atos sem nenhum efeito, cumpre-me esclarecer que o cumprimento de sentença deve ser efetuado mediante forma própria, qual seja, a… Ver mais
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