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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001415-97.2021.5.02.0708" – Página 53 de 60

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-40.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Sebastião Lopes (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-40.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Sebastião Lopes (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais
Processo 1001415-93.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Carlos Marins - - Laiz Aparecida dos Santos Vargas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar o direito da parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-40.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Sebastião Lopes (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais
Processo 1001415-34.2018.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Aparecida Dal Bem Rocha - Posto isso, confirmo a sentença de fls. 203-203 e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para CONDENAR o requerido a pagar à parte autora, na qualidade d… Ver mais
Processo 1001414-34.2022.8.26.0070 (apensado ao processo 1002079-50.2022.8.26.0070) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivana Maria da Silva Soriano - - Lucas Soriano - - Wellington de Almeida Soriano - - Grace Kelly Soriano da Silva - - Luis Humberto Soriano - Aparecido Nilton Boldrim e … Ver mais

Processo nº 1001415-43.2025.8.26.0222

ID: 307639975
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-43.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição Lemos de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021235-78.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Luiz Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1001415-61.2025.8.26.0022

ID: 293510950
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001415-61.2025.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.G. - - A.L.B.G. - Advogado indicado/nomeado pelo convênio OAB/PGE: Claudia Aparecida Dariolli OAB 235767/SP. Concedo aos autores os benefícios da Assistência Judiciária. Nomeio como advogado(a) acima para atuar no feito.A… Ver mais
Processo 1001415-70.2021.8.26.0614 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ludmila Maria Andreazzi Lepri e outros - Avelino Garcia Duarte Neto - - Ilka Luana Carvalho Paschoal - - José Plínio de Sordi Paschoal - - Maura de Sordi Paschoal Duarte e outros - Ante o exposto, JULG… Ver mais
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