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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001424-14.2024.5.02.0204" – Página 53 de 64

Processo nº 1001424-60.2025.8.26.0236

ID: 275834703
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mário Edinael Ferreira (OAB 316526/SP) Processo 1001424-60.2025.8.26.0236 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Herdeira: Camila Silvia Coelho Szvetnik - Vistos. 1) Em matéria de gratuidade, observa-se que o direito individual, garantido constitucionalmente, está voltado à pessoa … Ver mais

Processo nº 1001424-89.2025.8.26.0097

ID: 332632706
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001424-89.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Laudiniz Ferreira - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 119/120. Conforme apontado, a presente ação de concessão de pensão por morte foi ajuizada por LAUDINIZ FERREIRA, representado por seu curador prov… Ver mais
Processo 1001424-52.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Giovane José Delalibera - - Luis Cezar Goncalves - Vistos. A presente ação foi distribuída por direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) por suspeita … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001424-50.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: José Roberto Piovesan - Apelado: Leao Brasil Empreendimentos Imo… Ver mais

Processo nº 1001424-66.2021.8.26.0538

ID: 316527085
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001424-66.2021.8.26.0538 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.A.T. - Vistos. 1. Fls. 124/125: intimem-se as partes acerca da perícia designada para o próximo dia 21/08/2025, às 10:05 horas, a ser realizada na Rua Otto Benz, nº 955 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP - CEP 14096-580, pel… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001424-65.2025.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Milton Falconi e outros - Apelado: Luciano Falconi (Espólio) e … Ver mais

L. Da S. N. x P. S. P. Da S. J.

ID: 320181976
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002764-09.2024.8.26.0128 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.N. - P.S.P.S.J. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de revisão de alimentos deduzido por L. da S. N. em face de seu genitor P. S. P. da S. J., para o fim de… Ver mais
Processo 0000627-52.2025.8.26.0414 (processo principal 1001424-45.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ines Marques da Silva Carvalho - Anddap - Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Estendo, para este feito, os benefícios da gratuidad… Ver mais

C. R. S. R. x C. E. Dos S. R.

ID: 327193852
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001424-05.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S.R. - C.E.S.R. e outros - Contestação às fls. 42/46 e réplica às fls. 66/70. Ciente da manifestação do Ministério Público às fls. 74/76. Passo à análise. 1. Concedo à parte requerida, representada por advoga… Ver mais

Processo nº 1001424-21.2025.8.26.0443

ID: 331707360
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001424-21.2025.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A. - Vistos. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediári… Ver mais
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