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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001441-72.2023.8.26.0299" – Página 53 de 58

Processo 1001441-23.2024.8.26.0498 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Espólio de Hugo Rogerio Rosim Verdolini - Supermercados Tiba Ltda - Vistos. Dispõe o artigo 3º, § 2, do Código de Processo Civil: Art. 3oNão se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 2oO Es… Ver mais

Processo nº 1001441-43.2025.8.26.0189

ID: 293477741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-43.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabio Afonso Gracia - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se a polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento Negativo juntado. Caso esteja assinalado no AR algu… Ver mais

Processo nº 1001441-28.2025.8.26.0097

ID: 294387954
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-28.2025.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Beelly Semi Joias - Nos termos do artigo 247 do CPC, a citação se dará por carta, salvo nas hipóteses previstas nos incisos Ia V. Assim, a citação por carta, no processo de execução é possível e recomendada (Comuni… Ver mais
ADV: Cláudio Pedreira de Freitas (OAB 194979/SP), Diego Mário Cappi (OAB 427440/SP), Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB 462023/SP) Processo 1001441-54.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carvalho & Silveira Comércio de Lustres Ltda Me - Reqdo: Felipe Rodrigues Gonçalves Logística… Ver mais

Processo nº 1001441-98.2025.8.26.0300

ID: 320979577
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-98.2025.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) d… Ver mais
Intimação
Processo 0000433-59.2025.8.26.0153 (processo principal 1001441-39.2024.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valéria Aparecida Vieira - Vistos. Apresentado o cálculo e intimada a manifestar-se, a Fazenda do Estado manifestou concordância expressa co… Ver mais
Intimação
Processo 1001441-77.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Roberto Alviani - Agropecuária Santa Luzia LTDA - Tudo isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial e julgo extinto o processo, com resolução de mérito,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001441-15.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Maria Aparecida Cascardi - Apelado: Município de Rio … Ver mais

Processo nº 1001441-77.2025.8.26.0404

ID: 313404961
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-77.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine da Silva Pedro Camatio - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001441-54.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ailton José dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
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