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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001602-09.2024.5.02.0609" – Página 53 de 56

Processo nº 1001602-11.2025.8.26.0106

ID: 278222480
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Caetano da Silva (OAB 254894/SP) Processo 1001602-11.2025.8.26.0106 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Terezinha de Jesus Nascimento - Vistos. 1. Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento c/c cobranç… Ver mais

Processo nº 1001602-41.2025.8.26.0581

ID: 277224898
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Bruno de Lima (OAB 400851/SP) Processo 1001602-41.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Francisco dos Santos - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de… Ver mais

Processo nº 1001602-54.2025.8.26.0609

ID: 334033847
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001602-54.2025.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano Brito Borges Leal - - Raquel Fernandes Borges Leal - Vistos. 1) Assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001624-48.2023.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Recorrida: Débora Azevedo Fernandes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Nega… Ver mais

Processo nº 1001602-21.2025.8.26.0038

ID: 308505862
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001602-21.2025.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Mario Privatti - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c… Ver mais

Processo nº 1001602-53.2025.8.26.0189

ID: 294004454
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001602-53.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001410-27.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cubatão - Apte/Apda: Marcia Rosa de Mendonça Silva - Recorrente: Juízo… Ver mais

Processo nº 1001602-13.2025.8.26.0655

ID: 301209768
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001602-13.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Carlos de Moraes - Vistos. Para concessão do benefício da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação da alegada miserabilidade, sendo insuficiente a mera juntada de declaração de pobreza en… Ver mais

Processo nº 1001602-69.2025.8.26.0022

ID: 277690609
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1001602-69.2025.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. De início, observo dos autos que, no momento da distribuição do feito (realizada pelo próprio patrono… Ver mais

Processo nº 1001602-53.2025.8.26.0189

ID: 328328558
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001602-53.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 150/151: defiro o pedido formulado pelo exequente para que seja realizada a citação dos executados por meio de oficial de justiça. Entretanto, determino que a diligência… Ver mais
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