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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-91.2023.8.26.0368" – Página 53 de 61

Processo 1001607-94.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taila Cristina Gomes Pontes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou decisão (CPC, art. 1.022): I obscurid… Ver mais

Processo nº 1001607-76.2025.8.26.0318

ID: 323819337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-76.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida dos Santos Alves - Vistos, P. 53/54: A fim de subsidiar futura requisição de certidão de nascimento, oficie-se … Ver mais
Processo 1001607-49.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Domingos Geraldo - Banco Bradesco S.A. - - Visa S/A Administradora de Cartões de Crédito - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por José Domingos Geraldo em fa… Ver mais
Processo 1001607-28.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maike Gorres - - Espólio de Denise Jandelli Gimenes - - Ayrton Gimenes Goncalves - Admar Vieira - - RENATA SOUTO VIEIRA - - Arthur Souto Vieira - - Maurício Souto Vieira - Vistos. Fls. 551/556: Ciente do retorno dos au… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-14.2023.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Oliveira - Banco Cetelem S.A. - Ante o exposto, reconhecendo a coisa julgada material, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro nos termos do art. 485, V, do CPC. Condeno a… Ver mais

Processo nº 1001607-80.2025.8.26.0543

ID: 332316892
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-80.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - W.M.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais
Intimação
Processo 1001607-95.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Franciele Loureiro Silingardi - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem ônus decorrente da sucumbência, a teor … Ver mais
Processo 0000318-23.2023.8.26.0601 (processo principal 1001607-42.2021.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Silvia Maria dos Santos - Laranjeiras Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Visto. Primeiramente, anote-se no sistema SAJ, se já não adotada tal providência, que… Ver mais

Processo nº 1001607-79.2025.8.26.0123

ID: 294744670
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-79.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.G.S.F. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Trata-se de pedido de fixação de ALIMENTOS, tendo o autor requerido a fixação de … Ver mais

Processo nº 1001607-05.2025.8.26.0471

ID: 312506754
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-05.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Paulo Aparecido Cardia da Rosa - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora, emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, a fim de regular… Ver mais
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