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Processo nº 1001609-69.2025.8.26.0472

ID: 333235595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001609-69.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO CHAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB/SP 360.208)

Processo 1001609-69.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Augusto Chaves dos Santos - Vistos. Fls.69/70: Confrontados os dados dos processos e tratando-se de feitos distintos e não configurada a hipótese de repetição de demanda, prossi… Ver mais

Processo nº 1001609-78.2025.8.26.0566

ID: 332860164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001609-78.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VITOR AMADEU LUZ AGRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATYANE COITO FERRARI (OAB/SP 357.478) ROBERTO FERRARI FILHO (OAB/SP 356.541)

Processo 1001609-78.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vitor Amadeu Luz Agra - Vistos. Fls. 115: Designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Renovem-se as cientificações necessárias. Em caso … Ver mais

João Pedro Gatti x Estado De São Paulo

ID: 335055558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001609-97.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO GATTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908) BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB/SP 478.947)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-97.2024.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: João Pedro Gatti - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Mag… Ver mais

Processo nº 1001609-60.2025.8.26.0572

ID: 335250274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001609-60.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA BERTURO ADRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.510)

Processo 1001609-60.2025.8.26.0572 - Tutela Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - Maria Fernanda Berturo Adriano - Vistos. 1. Não há preliminares. Partes bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas, dou o feito por saneado. 2. Defiro a realização de pr… Ver mais

Luis Eduardo Mazzini Bressan x João Soares Guilherme

ID: 295561031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001024-70.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN

Polo Passivo:

JOãO SOARES GUILHERME

Intimação

Advogados:

RENATO SILVA (OAB/SP 124.158) MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 453.382) LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB/SP 202.215)

Processo 0001024-70.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001609-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1001609-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luis Eduardo Mazzini Bressan - João Soares Guilherme - Vistos. Conheço dos aclaratórios e os acolho tão somente para integrar o d… Ver mais

Lucas Aguirre Pinto x Banco Pan S/A e outros

ID: 297149118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001160-06.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS AGUIRRE PINTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A LIV PROMOTORA DE SERVIçOS CADASTRAIS EIRELLI

Intimação

Advogados:

RAFAELA DOS SANTOS SALDANHA (OAB/SP 489.447) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ 229.518) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) CLAUDIA CELESTE MAIA SANTOS (OAB/SP 296.589)

Processo 0001160-06.2025.8.26.0642 (processo principal 1001609-15.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Lucas Aguirre Pinto - Liv Promotora de Serviços Cadastrais Eirelli - - BANCO PAN S/A - Vistos. Nos termos do artigo 523 e § §, do Código de Processo Civil, intime… Ver mais

Altair De Oliveira x Payjoy I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Segmento Financeiro

ID: 312971048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-91.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAYJOY I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEGMENTO FINANCEIRO

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) MATHEUS MARINHO MADRONA (OAB/SP 440.149)

Processo 1001609-91.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Altair de Oliveira - Payjoy I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Segmento Financeiro e outro - Decreto a revelia da requerida HS Telecom. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, que … Ver mais

Marcelo Bonfim Bueno x Banco Bradesco S/A

ID: 315148570

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001609-10.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BONFIM BUENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA (OAB/SP 368.807) ENOQUE TADEU DE MELO (OAB/SP 114.021)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-10.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Marcelo Bonfim Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco… Ver mais

R. A. L. De L. x M. A. B.

ID: 320208503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-61.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. A. L. DE L.

Polo Passivo:

M. A. B.

Intimação

Advogados:

FABIANA MAFFEI ALTHEMAN BROLEZI (OAB/SP 275.672) ARIELY BRIOSO MIRANDA (OAB/SP 390.110)

Processo 1001609-61.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.L.L. - M.A.B. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua pertinência, sob pena de preclusão. Nesta especificação, deverão indicar expressamente os pontos co… Ver mais

Processo nº 1001609-65.2025.8.26.0344

ID: 319996948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001609-65.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NADIA BALBINOT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA (OAB/SP 319.641)

Processo 1001609-65.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Nadia Balbinot - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem ônus decorrente da sucumbência, a teor do artigo 55 da… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001609-69.2025.8.26.0472

Processo nº 1001609-78.2025.8.26.0566

João Pedro Gatti x Estado De São Paulo

Processo nº 1001609-60.2025.8.26.0572

Luis Eduardo Mazzini Bressan x João Soares Guilherme

Lucas Aguirre Pinto x Banco Pan S/A e outros

Altair De Oliveira x Payjoy I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Segmento Financeiro

Marcelo Bonfim Bueno x Banco Bradesco S/A

R. A. L. De L. x M. A. B.

Processo nº 1001609-65.2025.8.26.0344