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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001611-05.2022.8.26.0291" – Página 53 de 61

Processo 1006849-05.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Rafael Fernando Jacinto - Vistos. Fls. 145/159: Cuida-se de pedido de desbloqueio apresentado pelo executado, ante a parcial positividade d… Ver mais

J. A. Da S. x M. A. F. Da S.

ID: 297538595
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001611-81.2023.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - M.A.F.S. - Vistos. F. 229 e seguintes. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à r. Decisão proferida à f. 224/226, que rejeitou os embargos opostos pelo requerente. Conheço dos embargos declaratórios, p… Ver mais

Processo nº 1001611-81.2025.8.26.0070

ID: 296067801
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001611-81.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Providencie a serventia o necessário, através do Sistema SAJ, para retirada da tarja indicativa de sigilo (preta), posto que ausentes os requisitos do art. 189 do CPC. Em atendim… Ver mais
ADV: Daniele Cristina Pavin (OAB 158403/SP), Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB 257308/SP), Hugo Moreira Marum (OAB 390612/SP) Processo 1001611-22.2025.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Escola Nova Lourenço Castanho Ltda. - Reqdo: Jailton Alves de Souza - Vistos. Especifiquem as partes as provas que… Ver mais
Processo 1001611-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DANILO S RESTAURANTE LTDA. - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. Às fls. 733/734, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar que, na apreciação de mov… Ver mais
Processo 1001611-60.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henrique de Sousa Brandão Duarte - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. A tutela de urgência foi deferida a fls. 60/62 e seus efeitos estendidos na decisão de fls.… Ver mais
Processo 0003725-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1001611-23.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Aparecido Contiero - Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a pres… Ver mais
Processo 1001611-92.2022.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dener Aparecido Soares de Lima - Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Iniciada a fase de cumprimento de sentença pela parte exequente (art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95),… Ver mais

Processo nº 1001611-37.2017.8.26.0434

ID: 293416393
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001611-37.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jeriquara - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessid… Ver mais

Processo nº 1001611-19.2025.8.26.0123

ID: 293009704
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001611-19.2025.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.O.Q. - - I.M.O.P. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Intime-se o executado Gabriel de Oliveira Proença, residente na Capitao Brasilio Nun… Ver mais
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