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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001644-07.2023.5.02.0605" – Página 53 de 57

Processo 1001644-73.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pet Health Medicina Intensiva Ltda. Me - Mara Cintia Silva Santos e outro - Vistos. Fls. 280/281: oficie-se à Defensoria Pública para retificação do valor solicitado, devendo corresponder a 10,13 UFESPs (R… Ver mais
Processo 1001644-37.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Feiler - Associação Brasileira dos Franqueados do Centro de Ensino Grau T - - Rio da Prata Educacional Eireli - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arqui… Ver mais
ADV: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Caio Marcelo Assad Medeiros (OAB 95464/MG) Processo 1001644-06.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Reqte: Rone da Silva Marquete - Reqdo: Usina Itaiquara S.a. - Em Recuperação Judicial - Vistos. Trata-… Ver mais

Processo nº 1001644-75.2025.8.26.0586

ID: 332156488
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001644-75.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Henrique Anunciação Castillo - DA JUSTIÇA GRATUITA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A d… Ver mais
Intimação
Processo 0000727-84.2025.8.26.0453 (processo principal 1001644-23.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eder Custodio Leme - Vistos. A LC 1.416/24 que unificou a carreira Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Escolta de Vigilância … Ver mais
Processo 1001644-25.2024.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Perosso Anoardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
Processo 1001644-57.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Raphael Ferrari Urel - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para … Ver mais
Intimação
Processo 1001644-37.2024.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.A.C. - A.A.C. - O.A.C. - - E.A.C. - - E.A.C. - - E.A.C. - - L.C.O. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a Partilha Amigável descrita na inicial de fls. 01/14 e aditamen… Ver mais
Processo 1001644-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1001540-85.2024.8.26.0435

ID: 277676544
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001540-85.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. D. - Vistos, 1) Ausente quaisquer das hipóteses legais de tramitação dos autos em segredo de justiça, indevida a atribuição de sigilo. Desabilite-se a tarja do sistema, observan… Ver mais
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