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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001670-60.2024.8.26.0634" – Página 53 de 59

Processo nº 1001670-59.2016.8.26.0434

ID: 293410535
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001670-59.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Denaldo Pereira da Cruz - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessidade, a ade… Ver mais

M. E. K. S. x W. M. Dos S.

ID: 290721775
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-86.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.K.S. - W.M.S. - O processo está formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Encontram-se presentes os pressupostos processuais, bem como as condições da ação, não havendo irregular… Ver mais

Processo nº 1001670-32.2023.8.26.0396

ID: 321604216
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001670-32.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Comércio de Pneus Ascêncio de N.H LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Comércio de Pneus Ascêncio de NH Ltda em face de Tiago Aparecido Malaquias, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1001670-85.2025.8.26.0097

ID: 324187399
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-85.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Francisco Maciel - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Apesar da documentação apresentada, os… Ver mais

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324702252
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324733010
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324722008
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais
Intimação
Processo 1001670-28.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P.S. - H.A.R.C. - Vistos. Diante do manifesto interesse da parte autora, nos termos do art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação a ser realizada d… Ver mais

Processo nº 1502054-45.2025.8.26.0079

ID: 312674180
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502054-45.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1502136-76.2025.8.26.0079) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.E.A.A. - T.C.B.A. - Vistos. Fls. 48/49: Trata-se de pedido formulado pela vítima, por meio de sua advogada, … Ver mais
Processo 1001670-36.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a - Proc. 2025/000538 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às … Ver mais
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