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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001719-04.2023.5.02.0716" – Página 53 de 55

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001719-05.2025.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fabiane Funari Nunes de Lima - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
Processo 0006175-69.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001719-93.2023.8.26.0066) (processo principal 1001719-93.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Rosa Toledo de Andrade - Julieta Junqueira de Andrade - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva O… Ver mais

Processo nº 1001719-88.2025.8.26.0045

ID: 293557726
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001719-88.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Cardoso - Vistos Recebo a inicial. Defiro a autor os benefícios da gratuidade processual. A audiência prévia de conciliação deve ser designada. O Código de Processo Civil engrandeceu o instituto… Ver mais
Processo 1001719-37.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Antonio Marques de Lima e outro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ANTONIO MARQUES DE LIMA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nos autos da execução d… Ver mais

L. Da S. V. x J. F. A. V.

ID: 291665988
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001719-27.2019.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - L.S.V. - José Francisco Alveis Vieira - Vistos. Certifique o Serventuário se existem outros valores depositados no Portal de Custa, além daquele constante do formulário apresentado pela advogada a fls. 354. Cas… Ver mais

B. V. S. A. x W. A. A.

ID: 319333760
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001719-42.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - W.A.A. - Fls. 96/106 - Contestação apresentada pelo requerido Weslley Alexandre Angélico, com pedido de tutela de urgência nos seguintes termos: "...Requer-se, com fundamento no art. 300 d… Ver mais

Processo nº 1001719-42.2025.8.26.0222

ID: 331837942
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001719-42.2025.8.26.0222 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - V.M.S. - A jurisprudência assenta que "direito líquido e certo é o que resulta de fato certo, e fato certo é aquele capaz de ser comprovado de plano", "por documento inequívoco". Assim, torna-se imprescind… Ver mais
Processo 1093811-95.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Allison de Lima Pitombeira - Vistos. Fls. 164/166: De fato, para restituição administrativa da guia DARE, é necessário verificar se houve a queima (ou não) da guia bem como o c… Ver mais

Processo nº 1001719-05.2025.8.26.0008

ID: 325555314
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001719-05.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Colégio Brasil Ltda. - 1 - Considerando o ínfimo valor encontrado na pesquisa por meio do sistema Sisbajud (fls. 80/82) e que o custo para intimação, transferência e respectivo levantamento supera o créd… Ver mais
Processo 1001719-43.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leoni da Silva Falcao - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. 1- Fls. 79/154.Patrono habilitado no SAJ. 2- Tendo em vis… Ver mais
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