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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001769-14.2024.8.26.0219" – Página 53 de 59

Intimação
Processo 1001769-03.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Borges Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por REINALDO BORGES GONÇALVES em face do MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1500126-11.2025.8.26.0095

ID: 294526052
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500126-11.2025.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA como incurso no art. 33, caput, c.c. §4º, da Lei… Ver mais

Processo nº 0001416-53.2024.8.26.0069

ID: 311464845
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001416-53.2024.8.26.0069 (processo principal 1001769-81.2021.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Murata e Cia Ltda Me - Vistos. Considerando-se que restou parcialmente frutífera a tentativa de bloqueio de valores pertencentes ao(à) executado(a), no importe de RS 160,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-98.2024.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Decio Salvio Gobbi - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-23.2022.8.26.0562/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: J. S. de S. e S. F. - Embargte: E. H. G. D. - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-23.2022.8.26.0562/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: E. H. G. D. - Embargdo: O. P. L. (Justiça Grat… Ver mais
Processo 0000072-30.2023.8.26.0115 (processo principal 1001769-40.2021.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Monobloco Reparadora Campo Limpo Ltda - Jeferson Ricardo Ribeiro - Vistos. Fls. 82: Defiro a pesquisa de bens passíveis de constrição da parte executada via sistemas … Ver mais

Processo nº 1001769-94.2025.8.26.0472

ID: 326309723
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-94.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que cumpra (m) a obrigação de fazer objeto do título executivo extrajudicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$1.00… Ver mais
Processo 1001769-51.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marisa Aparecida Fontes Gil - Especialy Terceirizacao Ltda - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Em que pese as alegações da autora acerca do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça ter sido conce… Ver mais
Intimação
Processo 1001769-02.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erineu Aparecido de Laia - Smbc Odonto Itupeva Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o interesse na produção de novas provas. Em caso pos… Ver mais
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