Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001806-96.2023.5.02.0606" – Página 53 de 57

Processo nº 1001806-28.2025.8.26.0115

ID: 309837843
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-28.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Uma vez comprovada a mora pela notificação extrajudicial/carta registrada com aviso de recebimento acostada aos autos (fls. 64/69), restando consignado que, nos termos do Tema … Ver mais
Intimação
Processo 1001806-25.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - GABRIELI CHIO - Vistos. Dispensado o relatório, decido. Requer a parte autora o fornecimento do medicamento levetiracetam 250 mg, de uso contínuo e por tempo indeterminado, uma vez que sofre… Ver mais

Processo nº 1001806-69.2017.8.26.0095

ID: 325919805
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001806-69.2017.8.26.0095 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de contribuin… Ver mais

Processo nº 1001806-82.2025.8.26.0097

ID: 335167985
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-82.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Serviços-Concessão / Permissão / Autorização-Energia Elétrica-Tarifa - Luis Antonio Camargo - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do a… Ver mais
Processo 1001806-73.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Elizabete Rodrigues e Silva Melo - Fernando Correa Domiciano, - Vistos. 1. Fls. 955/967: recebo os embargos declaratórios, mas não os acolho porque inexistente omissão ou contradição na sentença de … Ver mais
Processo 1001806-60.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Severino do Ramo da Silva - - Douglas Menezes da Silva - - Mario Ribeiro Sales - - Robson Almeida da Silva - Canto Mágico Construtora e Incorporadora Ltda - - La Flor Investimento Em Construção e Incorporação Ltda. - … Ver mais
Intimação
Processo 1001806-68.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Monique Cristina Goulart - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar que a parte requerida se abstenha de descontar os val… Ver mais

Processo nº 1001806-86.2025.8.26.0322

ID: 294629271
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001806-86.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.R.M.C.R.G.R. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: (i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; (ii) CONDENAR a ré a restituir ao autor o valor principal de R$151… Ver mais
Processo 1001806-51.2025.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.V.R. - F.A.G.R. - F.A.G.R. - M.R.V.R. - Vistos. Em que pesem as considerações trazidas, indefiro os pedidos de fl. 562, tendo em vista a impossibilidade de desentranhamento de petições e documentos juntados pelas partes … Ver mais
ADV: Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB 217655/SP) Processo 1001806-73.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Gonçalves Ruggero - Reqdo: Singular Unique Administradora de Bens Ltda - Vistos. Consigne-se, prima facie, que segundo disposição d… Ver mais
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