Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002012-72.2024.8.26.0472" – Página 53 de 55

Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 5… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 5… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-79.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bruno Costa Barbosa - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-79.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bruno Costa Barbosa - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-79.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bruno Costa Barbosa - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamen… Ver mais
Processo 1002012-92.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Viterra Agriculture Brasil S/A - Roberto Arno Desbesell - À vista dessas considerações, extinguindo o processo com pronunciamento de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos:… Ver mais
Processo 0003285-68.2024.8.26.0322 (processo principal 1002012-13.2019.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Catarina Martins de Carvalho - - Eliel Souza de Oliveira Junior - Elvis da Silva - - Winax Fundo de Investim… Ver mais
Processo 1002012-05.2025.8.26.0483 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Pedro Henrique Mota Vianna - - João Vitor da Mota Vianna - DECIDO. Os embargos de declaração, previstos no art. 382 do Código de Processo Penal, destinam-se exclusivamente a sanar vícios específicos da de… Ver mais

Processo nº 1002012-72.2024.8.26.0084

ID: 328314835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-72.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - Vistos. 1) Conheço os embargos de declaração opostos nestes autos e, no mérito, dou-lhes provimento para determinar a incidência dos alimentos fixados sobre as horas extras do genitor, eis que devem incid… Ver mais
Processo 1002012-92.2025.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Não Padronizado - Vistos. Cuida-se de Pedido de Falência formulado por DEL MONTE FUNDO DE INVESTIME… Ver mais
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