Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002046-03.2023.5.02.0601" – Página 53 de 55

Processo 1002046-67.2016.8.26.0459 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - M.A.G. - - T.A.F. - - A.J.F. - - C.A.S.N. - - B.A.G. - - A.L.O. - - M.E.B. - - D.J.R. - - M.A.B. - - J.B.A. - - K.C. - C.E.F. - Em 18/02/2025, este Juízo recebeu e-mail da E. Corregedoria Geral da Jus… Ver mais
Processo 1002046-97.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sebastiana Elzira Alves - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a nulidade dos des… Ver mais
Intimação
Processo 1007023-46.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N. - Vistos. I - A. M. N., qualificada, ajuizou ação de fixação de alimentos em face de I. I. M. (fl. 50), M. P. F. (fl. 51) e S. I. P. (fl. 52), outrossim qualificados. Defiro a gratuidade da justiça e a prio… Ver mais
Intimação
Processo 1007023-46.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.N. - Vistos. I - A. M. N., qualificada, ajuizou ação de fixação de alimentos em face de I. I. M. (fl. 50), M. P. F. (fl. 51) e S. I. P. (fl. 52), outrossim qualificados. Defiro a gratuidade da justiça e a prio… Ver mais
Processo 1002046-46.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Flávio da Silva - Dario Alves Flauzino - - Ivone Crivellari de Almeida - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviç… Ver mais

Processo nº 1002046-74.2025.8.26.0581

ID: 335047702
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002046-74.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alcides Claudinei Lopes de Moraes - Vistos No que tange ao pedido de assistência judiciária, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais
Processo 1002046-72.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Frederico Vilson da Silva Oliveira - VISTOS. Providencie a parte autora a regularização de sua representação processual, juntando instrumento de procuração assinado fisicam… Ver mais
Intimação
ADV: André Arana (OAB 374707/SP) Processo 1002046-52.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Rotta Rodrigues, Juliana Carla do Prado Rotta Rodrigues - Vistos. 1. Matheus Rotta Rodrigues, representado por sua genitora, ajuizou a presente ação de Obrigação de fazer em face Liberty … Ver mais

Processo nº 1002046-43.2025.8.26.0462

ID: 279048896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Marcel de Oliveira (OAB 236483/SP) Processo 1002046-43.2025.8.26.0462 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: J. de B. C. - Vistos, I- Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. II- Dispõe o artigo 300 do NCPC que a tutela de urgência só … Ver mais

Processo nº 0000007-97.2024.8.26.0180

ID: 319462001
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000007-97.2024.8.26.0180 (processo principal 1002046-31.2016.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Cesar Valle de Castro Camargo - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da execução pelo cumprimento da obrigação é … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou