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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-47.2023.8.26.0495" – Página 53 de 54

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), João Vitor Santos Torres (OAB 492756/SP) Processo 1002076-58.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brêndula Cavalcante Cassimiro - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o p… Ver mais

Processo nº 1002076-67.2024.8.26.0477

ID: 325988152
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-67.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Aparecida Anastácio Costa - Vistos. Fls. 90/92: recebo como emenda à inicial. Defiro a substituição do polo passivo, conforme requerido. Anote-se. O artigo 334, NCPC determina a des… Ver mais

Processo nº 1002076-80.2025.8.26.0526

ID: 330354922
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-80.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S. - Vistos, Trata-se de ação revisional de alimentos movida pelo alimentante, visando a concessão de tutela de urgência. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido de urgência. Decido. Em análise … Ver mais

Processo nº 1002076-81.2025.8.26.0655

ID: 331593171
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-81.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington Chaves França - Vistos. Para concessão do benefício da gratuidade da justiça, faz-se necessária a comprovação da alegada miserabilidade, sendo insuficiente a mera juntada de declaração d… Ver mais
Processo 1002076-94.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Agnaldo dos Santos Luiz - Associação de Proteção Veicular - Protebem - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Agnaldo… Ver mais
Processo 0089877-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Emeli Terezinha de Melo Porto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002076-49.2022.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em … Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1002076-63.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Iva Vitoria dos Santos - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Analisando-se os autos, tem-se que a preliminar de ilegitimidade de parte será … Ver mais
Processo 1002076-96.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carlos Augusto Polidoro da Silva - Prime Pag Soluções Em Pagamento Ltda - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. … Ver mais
Intimação
ADV: Camila Cavalli Araujo Troncon (OAB 322332/SP) Processo 1002076-87.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romário de Lima Araújo - Vistos ... Fls. 34: Ciente da regularização do instrumento procuratório. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de ag… Ver mais

Processo nº 1002076-41.2025.8.26.0539

ID: 328140440
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002076-41.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ellis de Souza e Silva - Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas fundada na Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), ajuizada por Ellis de Souza e Silva em face de Banco Santander S.A., Banco Itaú Unibanco… Ver mais