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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002570-04.2024.8.26.0356" – Página 53 de 53

Processo nº 0002214-87.2024.8.26.0659

ID: 328541459
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002214-87.2024.8.26.0659 (processo principal 1002570-02.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriane Costa Ferreira - Vistos. Para análise do pedido de constrição também em nome da pessoa jurídica, necessário que a parte traga a ficha cadastral da pe… Ver mais

Processo nº 1002570-42.2025.8.26.0526

ID: 325373352
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002570-42.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabela Lohane Fernades - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação … Ver mais
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