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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002570-42.2024.8.26.0408" – Página 53 de 53

Processo nº 1002127-57.2025.8.26.0408

ID: 300456364
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002127-57.2025.8.26.0408 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - KAIO ISIDORO DE ANDRADE - Certifico e dou fé que cadastrei/retifiquei os dados deste PEC no SAJ, nos termos contidos nas peças processuais juntadas pelo representante do Ministério Público. Assim, promovo o andamento q… Ver mais
Processo 1002570-68.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - S.f. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão liminar de tutela de urgência para: determinar de forma liminar, a PENHORA "ONLINE" PELO SISTEMA BACEN-JUD (Ba… Ver mais

Processo nº 0002214-87.2024.8.26.0659

ID: 328541459
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002214-87.2024.8.26.0659 (processo principal 1002570-02.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriane Costa Ferreira - Vistos. Para análise do pedido de constrição também em nome da pessoa jurídica, necessário que a parte traga a ficha cadastral da pe… Ver mais

Processo nº 1002570-42.2025.8.26.0526

ID: 325373352
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002570-42.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isabela Lohane Fernades - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação … Ver mais
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