Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002667-80.2022.8.26.0224" – Página 53 de 55

Intimação
Processo 1663819-80.2022.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rita Apparecida Oliva Villela - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição … Ver mais
Intimação
Processo 0025095-39.2023.8.26.0224 (processo principal 1052913-80.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ilton Alves da Silva Junior - Josefa Pereira Cassola e outro - Vistos. Fls. 71/90: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores realizado às fls. 43/53, no montant… Ver mais

Processo nº 1002667-55.2025.8.26.0360

ID: 328529707
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002667-55.2025.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por falta de fundamento legal, proceda a serventia a retirada da tarja. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de … Ver mais
Processo 1001882-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marcelo Vieira Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais
DESPACHO Nº 2192066-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: T. B. F. - Agravado: M. de A. - Agravado: E. de S. P. - 1. Trata-se de … Ver mais
Processo 1013139-12.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - João Carlos Kubler - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória … Ver mais
DESPACHO Nº 2163862-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: T. dos R. P. (Menor) - Agravado: M. de F. M. - 1. Trata-se d… Ver mais
Processo 1012726-96.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Valdemar Jose de Oliveira Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Intimação
Processo 1014335-17.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Nilton Vieira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória… Ver mais
Intimação
Processo 1013811-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Katia Zuim Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória pa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta