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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-16.2025.8.26.0348" – Página 53 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000247-16.2025.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: José Custódio dos Santos - Apelado: Associação dos Aposentados Mutua… Ver mais

S. R. S. e outros x V. M. P.

ID: 335109563
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003448-16.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.P. - - S.R.S. - V.M.P. - Vistos. 1. Diante da inércia da parte requerida em cumprir com a decisão de fl. 152, deixo de receber o pedido reconvencional veiculado, prosseguindo o feito unicamente para a definição dos ali… Ver mais
Processo 0005434-59.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.T.M. - Vistos. Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado DIVA TOMAS MACEDO, MT: 1002769-6, RG: 18223237, RJI: 170270314-97, recolhido no(a) Penitenciária… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-32.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rodrigo da Silva Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A fim de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes indiquem quais os pontos que querem provar. Assim, com fundamento nos art… Ver mais
Processo 1002769-47.2025.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Igari Doi - - Eliana Igari - - Doraci Igari Oki - - Dirce Massaki - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados por falecimento de Clarisse Igari, ocorrido em 03/12/2024. Era solteira, e não deixou filhos (fl… Ver mais

Processo nº 1002769-10.2025.8.26.0156

ID: 333912430
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-10.2025.8.26.0156 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - U.L.F.M. - Vistos. Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilidade do dir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
Processo 1002769-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Izabel Silverio Buchino - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para limitar a taxa de juros dos contratos impugnados nos autos (n… Ver mais

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

ID: 290986722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-23.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - - T.J.S. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da intere… Ver mais
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