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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003667-83.2024.8.26.0309" – Página 53 de 56

Processo nº 1003667-25.2024.8.26.0296

ID: 302076900
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-25.2024.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arquilino Ferreira Rocha - Vistos. Em cumprimento ao mandado de citação da locatária, o Oficial de Justiça certificou que encontrou no imóvel pessoas estranhas à relação locatícia (fls. 3… Ver mais
Processo 1010947-78.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A Executiva Prestação de Serviços Especializados - Centro de Estudos Integrados Americanense S/c Ltda - VISTOS. CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pela executada, seguidos de manifestação do … Ver mais
Processo 1003667-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, devi… Ver mais
Processo 1003667-24.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel de Moura Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por Gabriel de Moura Neto em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual … Ver mais
Processo 1003667-89.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Augusto Mendonca - BANCO BRADESCO S.A. e outro - À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face do Banco Bradesco S/A e, por consequência, julgo extinto o processo, com resoluç… Ver mais
Processo 1003667-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, devi… Ver mais
Processo 1003667-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, devi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021127-83.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: R. M. da C. (Menor) - Magistrado(a) Torres de… Ver mais
Intimação
Processo 1026462-83.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Walmir Francolino da Silva - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao… Ver mais
Intimação
Processo 1003667-59.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.N.C. - T.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, bem como a inexigibilidade dos débit… Ver mais
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