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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-52.2025.8.26.0007" – Página 53 de 58

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Agravante: Geisa Santana Emiliano - Agravado: Banc… Ver mais
Processo 0002134-27.2024.8.26.0400 (processo principal 1003669-08.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Kill - - Cristiane Augusta de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Antes de analisar o pedido de pesquis… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais

R. F. B. x M. De P.

ID: 313424476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-09.2024.8.26.0453 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.B. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJ… Ver mais

Processo nº 1003669-24.2025.8.26.0663

ID: 314788353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-24.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Solano - Vistos. A relação havida é de trato sucessivo, de maneira que as prestações que se vencerem no curso do processo deverão ser incluídas no montante devido (arts. 323 do Cód… Ver mais

Processo nº 1015018-52.2025.8.26.0007

ID: 290946550
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015018-52.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jean Luciano dos Santos Barbosa - Vistos. 1) Nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, providencie o autor a emenda da inicial para constar o interesse ou não pela audiência de conciliação ou mediação, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1014436-52.2025.8.26.0007

ID: 276986725
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiana Costa de Oliveira Paiva (OAB 347172/SP) Processo 1014436-52.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Expedito Costa Pereira - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte demandante juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2… Ver mais

Processo nº 1014533-52.2025.8.26.0007

ID: 277168180
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Borges de Freitas Santos (OAB 353176/SP) Processo 1014533-52.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. de A. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. O pedido liminar de decretação do divórcio não pode ser deferido, tendo em vista que a parte suplicada alterou se… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 302882235
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basi… Ver mais
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