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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-35.2024.8.26.0405" – Página 53 de 57

Processo 1018104-35.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza dos Santos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência de relação j… Ver mais
Processo 1035952-35.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Maria Silvia Costa dos Santos - Vistos. O processo está sentenciado, transitado em julgado e arquivado. Não obstante, peticiona a ré unicamente para requerer os benefícios… Ver mais

S. M. G. x B. P. D.

ID: 300505815
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-96.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.G. - B.P.D. - VISTOS. 1. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplicados… Ver mais

Processo nº 1004039-89.2025.8.26.0408

ID: 312718728
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-89.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcos Antônio da Silva - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível com pedido liminar ajuizada por Marcos Antônio da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A inicial v… Ver mais
Processo 0001244-78.2025.8.26.0101 (processo principal 1004039-11.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benício Fiel dos Santos Neto - Maria Rita Fiel dos Santos - - Wilson Donizeti dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 6.031,35 em 06/25. Na forma do arti… Ver mais

Processo nº 1034400-35.2024.8.26.0405

ID: 300976694
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034400-35.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.S. - Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro,… Ver mais

Processo nº 1004039-48.2024.8.26.0045

ID: 310112442
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004039-48.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Claudia Aparecida Rodrigues dos Santos - 1. Recebo as petições de fls. 28 e 38/46 como emenda à inicial. 2. Corrija-se a serventia a classe do processo para Usucapião. Anote-se. 3. Considerando as informações… Ver mais

Processo nº 1035661-35.2024.8.26.0405

ID: 279777425
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alex dos Santos Reis (OAB 448466/SP) Processo 1035661-35.2024.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: D. de O. C. - Vistos. Diego de Oliveira Cavalcante ajuizou a presente ação de retificação de registro civil, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/7… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Matheus Lino dos Santos (OAB 459999/SP) Processo 1022372-35.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wendell Soares Ferreira - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, resolv… Ver mais
Processo 0017549-35.2024.8.26.0405 (processo principal 1002084-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia Martins Gonçalvez - - Vinicius Souza Cunha - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. e outros - Vistos. A decisão de fls. 323/234 deferiu o levantamento… Ver mais
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