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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004521-08.2023.8.26.0602" – Página 53 de 55

Intimação
Processo 0008245-19.2024.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Julio Cesar de Oliveira Lima - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela part… Ver mais

Processo nº 0008247-86.2024.8.26.0047

ID: 329755165
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008247-86.2024.8.26.0047 (processo principal 1004521-68.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Jair Aldo Damaceno - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora … Ver mais
Intimação
Processo 1029547-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Humberto Ferreira Luna - Facta Financeira S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a tutela antecipada, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as parte… Ver mais
Intimação
Processo 1008304-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanderlei Guazzelli - Banco Agibank S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas com fundamento no artigo 54-A e seguintes do CDC, com rito processual estabelecido no artigo 104-A e segu… Ver mais

Processo nº 1004521-62.2025.8.26.0529

ID: 309723949
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1004521-62.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Gloria Mattosinho de Castro Ferraz - Vistos. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis de Santana de Parnaíba para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 desta Vara Única (Disponibilizada no DJE n. 2787 de 11 de… Ver mais
Processo 0014345-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1007994-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Lima Feliciano - View Sistema de Envidraçamento Eireli e outro - Vistos. 1 -Em exame superficial do tema, há indícios de que a autonomia da empresa… Ver mais
Intimação
Processo 1004521-45.2020.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.S. - A.B.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação alimentar, conforme o rito da prisão civil, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, ajuizado em 09 … Ver mais
Intimação
Processo 1004521-45.2020.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.S. - A.B.S. - Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação alimentar, conforme o rito da prisão civil, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, ajuizado em 09 de nove… Ver mais
Intimação
Processo 1004521-89.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Rainho de Oliveira - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL PARA O DIA E HORÁRIO: 07/08/2025 às 10:30h. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, excl… Ver mais
Processo 0004818-09.2024.8.26.0566 (processo principal 1004521-82.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leila Maria da Silva Lima - Mb Serviços de Saúde Ltda. (Q Sorriso) e outros - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelas em… Ver mais
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