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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-10.2025.8.26.0405" – Página 53 de 56

Processo 1005280-53.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Jesus Viana - - Gislaine de Jesus Viana Pereira de Lacerda - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 610 e ss. do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1005280-30.2025.8.26.0269

ID: 294179343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-30.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerido em mora, DEFIRO a medida liminarmente requerida para busca e apreensão do seguinte bem móvel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001391-12.2025.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Carolina Ventura Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 1014010-10.2025.8.26.0405

ID: 279680076
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo Alonso Luchesi (OAB 282839/SP) Processo 1014010-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. D. S. - Vistos. E.D.S, representado por Luciane Roberta Dias Stoppa ajuizou ação de Obrigação de Fazer cumulada com danos morais e tutela de urgência em face de Central Nacional … Ver mais
Processo 1510359-10.2025.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS AFFONSO LONGHI DE CASTRO - - FLAVIO MARTINS COSTA - - HUMBERTO FELIPE DIAS MOURA e outros - Fls. 167/176. Trata-se de requerimento de liberdade em relação ao acusado FLAVIO MARTINS COSTA,… Ver mais

Processo nº 1014107-10.2025.8.26.0405

ID: 327153815
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014107-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Luciana Meiler Baptista - Vistos. Trata-se de ação de proposta por Luciana Meiler Baptista em face de Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.. Alega a parte autora, em resumo, que efetuou o pagam… Ver mais
ADV: Vinicius Rabello de Abreu Lima Filho (OAB 131909/RJ) Processo 1005280-13.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jessé Azevedo de Jesus - Vistos. 1) Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato PRESE… Ver mais
ADV: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB 334231/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 1005280-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco de Sousa - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1006541-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Elena Santos Marques Ciucio - Peg Pese Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretens… Ver mais
Processo 1010324-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francisco Assis da Silva Carneiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de declarar a… Ver mais