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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 53 de 58

Processo 1005044-49.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Neti Soluções Tecnológicas Ltda. e outros - WFSP Administração Empresarial LTDA - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Lp - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 670/672 e 673/676. A requerente comunicou o … Ver mais
Processo 1023086-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Andressa Anne Avila Grazioli Antunes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instala… Ver mais

Processo nº 1021243-49.2025.8.26.0602

ID: 315676781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021243-49.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.T. - - G.S.C. - Diante do sistema de trabalho remoto do Tribunal de Justiça, HOMOLOGO por sentença, EXCEPCIONALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM JUÍZO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o … Ver mais
Processo 1025026-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rodrigo da Cruz Lima - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Intimação
Processo 1025511-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Pedro Luiz Carli - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão… Ver mais
Processo 1021922-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Rogerio Ferreira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste … Ver mais

Processo nº 1008342-49.2025.8.26.0602

ID: 333631850
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008342-49.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.X.S. - Defiro o pedido liminar e concedo a Curatela Provisória de Esmeralda dos Santos, portador (a) RG nº 82931574 para o (a) requerente, sob compromisso. Servirá uma via desta decisão como termo de compromisso pro… Ver mais

Mara Silvia Machado x Banco Daycoval S.A.

ID: 332918427
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1012901-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mara Silvia Machado - BANCO DAYCOVAL S.A. - Relação: 0669/2025 Teor do ato: Relação: 0545/2025 Teor do ato: Vistos, 1) Preliminarmente, ressalve-se que não há indícios que tenha havido captação irregular do autor por seu … Ver mais

Processo nº 1024444-49.2025.8.26.0602

ID: 335147085
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024444-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Antônio Carlos Fonseca Cardoso - Vistos. 1) Concedo ao autor a gratuidade processual requerida. Anote-se. No mais, deixo de decretar o segredo de justiça por não haver matéria atinente a privacidade e porque não o … Ver mais
Processo 1026578-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Araujo Ferreira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais
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