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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-58.2025.8.26.0405" – Página 53 de 54

Processo nº 1010670-58.2025.8.26.0405

ID: 281310577
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP) Processo 1010670-58.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Conceição Mazzeo - Vistos. Sandra Conceição Mazzeo, professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, impetrou o presente mandado … Ver mais
Processo 0009242-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1033099-87.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ester Comodaro Cardoso - - André Emanuel Cardoso - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, - Vistos. Considera… Ver mais
Processo 1008051-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Julio Cesar Gigliotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de t… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001956-58.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MAYARA RAISSA OLIMPIO ESPINOZA ADVOGADO(A) : LARISSA ALEXANDRE MARUXO (OAB SP456385) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver eleme… Ver mais
Processo 1008051-66.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Maria Martins Iha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 1016975-58.2025.8.26.0405

ID: 298492331
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016975-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Nelson Jesus Aguiar - Vistos. 1. INDEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Em verdade, observo que o pedido de concessão do benefício na hipótese dos autos nã… Ver mais

Processo nº 0008078-58.2025.8.26.0405

ID: 294884847
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008078-58.2025.8.26.0405 (processo principal 0014040-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EGM ECOM BRASIL LTDA - Vistos. Por proêmio, reputo como débito R$ 1.068,25, posto que incabíveis os juros compesatórios, de modo que passo a decidir. (1) Rec… Ver mais

Processo nº 4001568-58.2025.8.26.0405

ID: 320877437
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001568-58.2025.8.26.0405/SP EXEQUENTE : OFFICE CREDIT LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA DA SILVA COSTA (OAB SP533354) DESPACHO/DECISÃO Vistos. (1) Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue o pagamento da dívida, atual… Ver mais
Intimação
Processo 0010212-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1019727-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Widelane de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o exp… Ver mais

Processo nº 1016781-58.2025.8.26.0405

ID: 301630082
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016781-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernanda Ribeiro da Silva de Almeida - Vistos. À luz do Comunicado CG nº 02/2017, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE), a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo "co… Ver mais
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